Teto de gastos: lideranças articulam saída para burlar limite até 2022

Paulo Amaral
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Crédito: Marcello Casal Jr Agência Brasil

Apesar da resistência do ministro Paulo Guedes, lideranças do Congresso, incluindo uma ala do Governo, têm procurado uma saída para burlar o teto de gastos.

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De acordo com reportagem do jornal O Globo publicada neste sábado, a medida tem sido discutida na comissão mista do Congresso, formada por deputados e senadores para acompanhar as ações de combate ao coronavírus.

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A ideia da ala que defende a flexibilização do teto de gastos e encontrar uma saída para que esse limite possa ser “estourado” até 2022.

Segundo a reportagem de O Globo, ganha força a tese de permitir o uso de eventuais sobras de créditos extraordinários abertos para ações relacionadas à pandemia.

Até agora, o governo já liberou R$ 509 bilhões em créditos extraordinários, sendo que apenas R$ 275 bilhões foram gastos até agora.

A discussão sobre o teto de gastos

Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, é um dos que têm defendido o aumento de gastos com a justificativa de acelerar a recuperação da economia.

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Um outro grupo, formado por senadores e deputados aliados ao presidente Jair Bolsonaro, acredita que os créditos extraordinários abertos e não consumidos podem ser deslocados para investimentos, ao contrário do que pensam as áreas técnicas.

A matéria do jornal O Globo apontou que um desses créditos é o do benefício emergencial para trabalhadores que tiveram jornada e salário reduzidos, cuja previsão de gasto é menor que o valor previsto, de R$ 51,6 bilhões.

Os senadores argumentam que o uso desta sobra para obras é válido, pois a PEC do Orçamento de Guerra, validada em março, prevê que gastos podem ser feitos para enfrentar as “consequências sociais e econômicas” do coronavírus.

Guedes precisa dar aval

Toda e qualquer discussão a respeito do teto de gastos e de sua flexibilização precisa ter o aval de Paulo Guedes.

Segundo o Ministro do Tribunal de Contas da União, o órgão não teria, sozinho, poder suficiente para barrar a manobra, caso haja consenso entre governo e Congresso, com o aval de Guedes.

Enquanto isso, já começou a tramitar no Senado Proposta de Emenda Constitucional (PEC ) para suspender por 2 anos o teto de gastos.

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