Tesouro Nacional: contas públicas fecham mês com saldo positivo de R$ 28,1 bi

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Crédito: Reprodução/Pixabay

Com o crescimento da arrecadação e a redução das despesas geradas pela pandemia de Covid-19, o Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou superávit de R$ 28,195 bilhões em outubro.

Esse foi o maior resultado positivo para o mês desde outubro de 2016. Conforme o Tesouro, na época, foi registrado superávit primário de R$ 51,756 bilhões (valor corrigido pela inflação). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O resultado primário é formado por receita menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Resultados de 2020 do Governo Central

Em outubro do ano passado, o Governo Central registrou déficit de R$ 3,783 bilhões (valor corrigido pela inflação). De acordo com o Tesouro, em outubro de 2021 comparado a igual mês do ano passado, houve um aumento real de 5,9% (crescimento de R$ 8,7 bilhões) da receita líquida e um decréscimo real de 15,4% (menos R$ 23,3 bilhões) das despesas totais.

“A diminuição nas despesas primárias em outubro de 2021 em comparação com o mesmo mês do ano anterior foi influenciada principalmente pela redução nos gastos em resposta aos efeitos socioeconômicos da crise provocada pela Covid-19”, aponta o relatório.

Os créditos extraordinários e o apoio financeiro a estados e municípios apresentaram redução de R$ 22,8 bilhões e de R$ 4 bilhões ante outubro de 2020. Por outro lado, naquele mês de 2020 houve devolução à União de R$ 6,8 bilhões destinados ao Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). Tal evento não tem equivalente em outubro de 2021, conforme o Tesouro.

Com o número de outubro, o resultado acumulado em dez meses totaliza um déficit primário de R$ 53,404 bilhões. O valor, em comparação ao mesmo período de 2020, é um saldo negativo de R$ 767,421 bilhões (valor corrigido pela inflação). Além disso, esse foi menor resultado negativo acumulado de janeiro a outubro desde 2015, quando ficou em R$ 51,587 bilhões.

Meta

Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central. Contudo, o projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos, conforme o Tesouro. Isso ocorre por conta do enfrentamento da pandemia de Covid-19.

BTG (BPAC11): dado positivo reflete sazonalidade do mês

O BTG aponta em relatório que, em outubro, o dado bastante positivo reflete a sazonalidade para o mês. O resultado da concentração de arrecadação trimestral mostra a exploração de recursos naturais.

Apesar da sazonalidade, o dado foi o melhor superávit desde 2016, quando ocorreu um programa pontual de regularização tributária. Além disso, o dado acima das expectativas é reflexo da manutenção da elevada arrecadação de impostos e menores gastos com a pandemia.

Daqui para frente, especificamente no mês de novembro, a dinâmica fiscal deve ser semelhante. O desemprenho deve continuar refletindo as condições passadas da economia. Por fim, para os próximos meses, a perda de ímpeto da economia e a redução da confiança dos empresários, motivada pelas mudanças no arcabouço fiscal, devem deteriorar o resultado.