O Tesouro Nacional anunciou nesta quinta (25) que as contas de janeiro do governo fecharam com superávit pela primeira vez nos últimos 11 meses: R$ 43,219 bilhões.
Segundo a secretaria do órgão, na comparação com janeiro de 2020, mês em que foi registrado um saldo positivo de R$ 44,133 bilhões, houve uma pequena piora, mas, mesmo assim, ficou acima das expectativas de mercado, que era de R$ 27,5 bilhões.
O resultado foi bastante comemorado, pois colocou ponto final em uma sequência de quase um ano com rombos nas cotas, causados principalmente pelas medidas extras no combate à pandemia do novo coronavírus.
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O superávit está atrelado diretamente à arrecadação de tributos, que somou R$ 180,221 bilhões, com queda no comparativo com o ano passado, mas ainda melhor do que nos anteriores.
A meta de rombo fiscal (déficit primário) estabelecida pelo Orçamento para 2021 é de R$ 247,118 bilhões. No ano passado, por conta da pandemia, o resultado negativo bateu recorde, ao somar R$ 743 bilhões.
Tesouro faz ajuste de contas
Na avaliação do Tesouro Nacional, em 2020 os gastos extraordinários foram justificáveis pela pandemia, mas deixaram “um alto custo futuro para a sociedade”.
Esse alto custo, de acordo com o órgão, fez a dívida pública brasileira atingiu quase 90% do PIB. Por conta disso, a instituição pediu continuidade do ajuste das contas públicas.
“A regra do teto dos gastos ganhou maior relevância na situação fiscal atual, tornando-se um instrumento imprescindível para evitar que despesas temporárias se tornem permanentes, de forma a assegurar o alcance do reequilíbrio das contas púbicas no médio prazo”, pontuou.
O cumprimento da regra do teto está diretamente ligado à concessão de um novo auxílio emergencial. E, para que isso aconteça, precisará haver uma contrapartida.
“Se o auxílio emergencial for concedido sem as medidas de fortalecimento da posição fiscal do país, pode haver um efeito adverso na economia com aumento da incerteza e perda de credibilidade, provocando aumento do risco país e dos juros, postergação da retomada da economia, bem como menor geração de emprego e renda para a população”, concluiu o Tesouro Nacional.
