Tesouro: contas do governo têm déficit de R$ 76,15 bi em setembro

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Reprodução/Pixabay

A retração econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez o governo federal encerrar setembro com déficit primário de R$ 76,155 bilhões, informa o Tesouro Nacional.

Apesar de ser o pior desempenho registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997, o resultado veio melhor que o estimado pelo mercado.

As instituições financeiras pesquisadas pelo Prisma Fiscal, publicação do Ministério da Economia com analistas de mercado, estimavam que o resultado negativo ficaria em R$ 83,5 bilhões no mês passado.

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Recuo em setembro

Depois de terem crescido 1% acima da inflação em agosto, as receitas totais do governo central voltaram a cair em setembro, registrando recuo de 2% (descontada a inflação) em relação ao mesmo mês do ano passado.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.

De janeiro a setembro, o resultado negativo do Governo Central totalizou R$ 677,436 bilhões, valor recorde da série histórica para o período.

Nos nove primeiros meses do ano passado, o déficit somava R$ 72,537 bilhões.

No acumulado de 12 meses, o déficit primário chega a R$ 707 bilhões, o equivalente a 9,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2020, o Ministério da Economia projeta resultado negativo de R$ 871 bilhões para o Governo Central, o equivalente a 12,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Tesouro: queda da receita

Em relação à receita, o Tesouro Nacional afirma que a queda verificada em setembro se deve a receitas não administradas.

Elas recuaram R$ 4,7 bilhões na comparação com o mesmo mês do ano passado, motivada principalmente pela diminuição do pagamento de dividendos de estatais ao Tesouro durante a pandemia de Covid-19.

Dessa forma, as receitas administradas, que dependem do pagamento de tributos, cresceram R$ 2,3 bilhões.

Foram motivadas principalmente pelo aumento na arrecadação de Imposto de Renda, do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

No caso do PIS/Cofins, a alta está relacionada à recuperação parcial das vendas.

Pandemia

Mesmo com a recuperação em setembro, as receitas totais do governo central acumulam queda de 13,7% de janeiro a setembro descontada a inflação.

O recuo reflete a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, que paralisou a produção e o consumo durante algumas semanas.

Além da queda nas receitas, o aumento de despesas com o enfrentamento da pandemia da Covid-19 foram os principais responsáveis pelo aumento do déficit primário.

Por causa do estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso em março, o governo está dispensado de cumprir a meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões para este ano.

Segundo os números do Tesouro, as medidas associadas à pandemia aumentaram as despesas em R$ 73,5 bilhões no mês passado.

A maior despesa decorre do auxílio emergencial, que totalizou R$ 24,2 bilhões. Em segundo lugar, vem a ajuda aos estados e aos municípios, que consumiu R$ 19,3 bilhões.

Apelo por reformas

Mesmo com autorização para gastar mais, o Tesouro fez um apelo para a continuidade das reformas estruturais, de modo a preservar o teto federal de gastos, a única âncora fiscal que restou no Orçamento de 2020.

Segundo o órgão, é necessário retomar os esforços de busca do reequilíbrio das contas públicas depois do fim da pandemia, caso contrário haverá danos para a sociedade e para a economia.

“Para este fim, é fundamental a retomada do processo de consolidação fiscal através do avanço da agenda de reformas proposta”, informou o Tesouro, em comunicado.

“Entre elas estão a PEC Emergencial, a PEC do Pacto Federativo e a Reforma Administrativa”, relacionou.

“Essas reformas fortalecem o compromisso do governo com a sustentabilidade fiscal, por meio do teto de gastos, que se tornou a principal âncora fiscal de médio prazo do país”, concluiu.

*Agência Brasil

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