Telefonia fixa: Anatel adia consulta pública; Vivo (VIVT3 VIVT4) e Oi (OIBR3 OIBR4) aguardam migração

Cláudia Zucare Boscoli
Jornalista formada pela Cásper Líbero, com pós-graduação em Jornalismo Econômico pela PUC-SP, especialização em Marketing Digital pela FGV e extensão em Jornalismo Social pela Universidade de Navarra (Espanha), com passagens por IstoÉ Online, Diário de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Editora Abril.

Crédito: Reprodução/Pixabay

Devido a um pedido de vista, foi adiada a abertura de consulta pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para definir as regras de migração das empresas de telefonia fixa do regime de concessão para o de autorização.

A possibilidade de sair da concessão atinge diretamente Vivo (VIVT3 VIVT4), Oi (OIBR3 OIBR4), Embratel, Algar e Sercomtel. Por este regime, as companhias são obrigadas a manter uma tarifa determinada pela Anatel, além de investimentos para universalizar o serviço e manter telefones públicos.

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No entanto, com o desinteresse pela telefonia fixa, foi aprovado no ano passado um projeto de lei que permite às empresas mudar para a autorização, que libera as companhias destas obrigações. A proposta aguarda regulamentação.

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