TCU autoriza leilões para concessão de rodovias e aeroportos no país

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Crédito: Reprodução / Facebook / CCR

O Ministério da Infraestrutura divulgou nesta quarta-feira (09) que prevê o valor total de R$ 16,2 bilhões em investimentos contratados a partir dos leilões de três concessões autorizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à iniciativa privada.

Serão leiloados trechos das rodovias BR-153, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), e da BR-163, entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA).

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Conforme aprovação, a próxima etapa é a publicação dos editais de leilões, previstos para o primeiro semestre de 2021.

Além disso, um dos leilões abrange o principal corredor logístico do Meio-Norte com o Centro-Sul.

Trechos concedidos

De acordo com a pasta, o trecho da BR-163/230 a ser concedido é estratégico. Isto é, ao ligar Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA).

O local é “onde a maior parte da safra de grãos do norte do Mato Grosso é escoada por meio da hidrovia do rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP)”.

A previsão para esse empreendimento é de quase R$ 3 bilhões em investimentos.

Do valor, R$ 1,89 bilhão vem de investimento privado. O restante, R$ 1,02 bilhão, são de custos e despesas operacionais.

“Serão implementados 35 km de faixa adicionais. 30 km de vias marginais, 173 km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba”, informou o ministério.

Outro trecho de rodovias com a concessão autorizada, BR-153/080/414, que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO). Este é considerado “o principal corredor de integração do Meio-Norte com o Centro-Sul do país”.

“Ela será a primeira rodovia concedida pelo governo federal no modelo híbrido. Ou seja, que tem como principal critério para o leilão a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa. Estão previstos R$ 7,8 bilhões de investimentos”, disse o Ministério da Infraestrutura.

Rodada de concessões de aeroportos

Por fim, o aval do TCU foi dado também para a implementação da sexta rodada de concessões de aeroportos. 

Conforme nota, a inovação da rodada é a cláusula que permite a contratação de pessoa jurídica que possua qualificação técnica. Portanto, o proponente, individual ou representado por consórcio, aumenta o número de participantes e gera maior competição no certame.

“Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada”, detalha a nota do ministério.

*Com Agência Brasil

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