Sucessão: seguro de vida x previdência

Arthur Severo, CFP®
Colaborador do Torcedores

Vamos abordar um tema bem polêmico aqui hoje: a previdência privada é um bom veículo para a sucessão patrimonial?

Minha resposta é claramente que não. Primeiro, devido a alavancagem patrimonial. Segundo, a existência de decisões judiciais desfavoráveis a utilização da previdência privada como sucessão.

Alavancagem patrimonial

A importância da alavancagem patrimonial fica mais evidente no curto prazo. Conforme os prazos sejam maiores, a previdência pode se tornar tão ou mais atrativa que o seguro de vida.

Porém, como não sabemos o que o destino nos reserva, creio que a sucessão deva ser garantida o mais rápido possível.

Imaginem os seguintes fluxos de caixa (dados coincidentes com um investidor de 32 anos, em média):

1. 10 aportes anuais de R$10 mil em um seguro de vida resgatável com capital assegurado de R$250 mil;
2. 10 aportes anuais de R$10 mil em um fundo de previdência moderado rendendo 8% a.a.

O que aconteceria se viéssemos a faltar 6 meses após o início de ambos os casos? Qual valor recebido por nossos herdeiros?

Conforme figura abaixo, notem que o seguro de vida pagaria a totalidade do capital segurado, R$250 mil. A previdência, apenas R$10.392 (R$10 mil iniciais adicionados da rentabilidade proporcional do período).

Não gosto de comparar investimentos com seguro de vida, afinal, eles se complementam e não concorrem. Ainda assim, dado o prazo e a circunstância do nosso exemplo, cabe ressaltar esse ponto positivo.

Notem a rentabilidade auferida em cada caso: Seguro de vida, 2400%. Previdência privada, 3,92%.

Seriam necessários aproximadamente 18 anos para esses fluxos de caixa se igualarem!

Decisões judiciais desfavoráveis

Em tese, previdência privada é empenhorável, não entra em inventário e não paga ITCMD. (Imposto de Transmissão Causa Mortis e doação)

O que acontece é que já se observam pareceres contrários, classificando a previdência privada como investimentos e não instrumento de sucessão.

Dessa forma, a previdência perde todos esses benefícios citados acima. Ainda são casos específicos e tem ocorrido principalmente quando fica aparente tal característica de investimento.

Por exemplo: aportes iniciais muito altos e poucas ou nenhuma contribuição recorrente. E apenas para conhecimento, casos em que se suspeite fraude também tem encontrado decisões contrárias.

Como não estaremos aqui para organizar isso, sendo esse o caso. Melhor não arriscar, faça um seguro de vida quando o intuito for organizar a sucessão patrimonial.

Esses dois pontos, foram decisivos quando eu estava diante dessa escolha. Tenho duas previdências privadas com foco na minha aposentadoria. Tenho também um seguro de vida para garantir uma transmissão tranquila do meu patrimônio para meus herdeiros.

Então a previdência privada é ruim?

Com toda a certeza não, é uma excelente classe de ativos. Dentre os benefícios da previdência privada, cito os seguintes:

1. As melhores gestoras do Brasil e do mundo estão estruturando seus fundos na versão previdência;
2. Não há a incidência do come-cotas (adiantamento semestral de IR);
3. Possibilidade de alíquotas menores de Imposto de renda;
4. Possibilidade de otimização tributária através de um PGBL;
5. Para os iniciantes, incentivo a cultura de poupança recorrente e orientada para o longo prazo.

Alias, eu diria que a previdência privada é uma das melhores formas de investimento para aposentadoria que temos a nossa disposição, atualmente.

De nada adianta colocarmos os melhores jogadores do time, nas posições erradas.

O mesmo acontece com a previdência privada e o seguro de vida, trabalhe com ambos, mas coloque-os nos lugares corretos.