STF pede a PGR que se manifeste sobre gravação de reunião de Bolsonaro e ministros

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Divulgação / AGU

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, pediu nesta sexta-feira (8) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os pedidos feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU) com relação à gravação de reunião do presidente da República, Jair Bolsonaro, e seus ministros, citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em seu depoimento à Polícia Federal (PF), no sábado (2).

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou no pedido ao STF para que ele reveja determinação de que a gravação seja enviada à Corte em até 72 horas.

Um primeiro pedido já havia sido feito na quarta-feira (6), no sentido de simplesmente não enviar a gravação. O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior (foto), argumenta que assuntos “sensíveis e reservados” do Estado foram tratados na reunião.

Dessa vez, porém, a AGU pede que o STF limite o envio da gravação a “apenas e tão-somente a eventuais elementos que sejam objeto do presente inquérito”, devendo assim ser editada.

“A União vem, respeitosamente, nos autos do inquérito em epígrafe, diante do teor da decisão proferida por Vossa Excelência, rogar seja avaliada a possibilidade de reconsiderar a entrega de cópia de eventuais registros audiovisuais de reunião presidencial ocorrida no dia 22 de abril de 2020, pois nela foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”, roga o AGU.

A AGU quer saber também quais autoridades terão acesso à gravação.

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A gravação

A gravação foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro em depoimento à PF, no sábado, 2 de maio.

Moro assegura que naquela reunião Bolsonaro cobrou a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro e do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, além de solicitar relatórios de inteligência e informação da PF, o que configuraria clara interferência política no órgão.

Vídeo e áudio estão em posse do chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do governo federal, Fábio Wajngarten. É sua pasta que guarda todos os arquivos de gravações desse tipo de reunião.

Bolsonaro cita gravação

Dias depois da demissão de Moro, que aconteceu na sexta-feira (24), Bolsonaro também fez menção ao vídeo, lembrou o portal de notícias G1.

Ele disse a jornalistas que tinha pedido autorização dos ministros que participaram da reunião para divulgar o conteúdo: “comecei hoje a reunião de ministros pedindo uma autorização para eles, porque a nossa reunião é filmada. E fica no cofre lá, o chipe. Eu falei ‘senhores ministros, eu posso divulgar o que eu falei na última reunião de ministros?’. Ninguém foi contra. Eu falei, tá certo”, disse o presidente na terça-feira (28).

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Esta semana, Bolsonaro voltou a afirmar que não fez nada de ilegal: “Ele (Moro) disse que eu pedi (a troca do comando da PF) em uma reunião de ministros. Uma reunião de ministros. A gente ia pedir algo ilegal? Não peço ilegal nem individualmente, que dirá em forma coletiva”.

Turbulência

O blogue do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, traz a informação de que “o vídeo também conteria o registro de um desentendimento entre os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho”.

“Bolsonaro chegou a prometer que divulgaria o vídeo da reunião com Moro para mostrar como ele trata os ministros, mas depois recuou alegando que recebeu o conselho para ‘não divulgar para não criar turbulência'”, escreve o jornalista.

O desentendimento teria sido pelo entendimento de como o Estado deveria agir para incentivar a economia após o término da pandemia. A discussão teria girado em torno dos gastos públicos necessários para isso.

Conteúdo

Durante a semana, a imprensa foi descobrindo que há mais conteúdo que não interessa ao Planalto ser divulgado.

A jornalista Thaís Oyama, do UOL, em sua coluna desta sexta-feira (8), afirma que, “além de trazer a suposta ameaça do presidente de demitir Sergio Moro caso ele não concordasse com a substituição do delegado Maurício Valeixo”, a gravação “mostra uma reunião pródiga em palavrões e menções a assuntos que o governo preferiria tratar em volume baixo, como os acordos com o Centrão”.

Mais do que isso, há improbidades diplomáticas, como ofensas à China ditas pelo próprio Bolsonaro, e uma referência nada republicana do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre o STF. Segundo a jornalista, o ministro disse que “a Corte era composta por onze filhos da puta”.

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