STF nega adiamento de julgamentos virtuais de processos tributários

Daniele Andrade
Jornalista formada pela Universidade Positivo, pós-graduada em Mídias Digitais. Atualmente cursa bacharel em História. Gosta de produzir reportagens sobre política tanto nacional quanto internacional, economia e tecnologia.
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Crédito: Reprodução/Wikipedia

Devido a pandemia do coronavírus, os casos tributários relevantes que estavam previstos para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram redirecionado para o meio virtual. As informações são do portal Valor Econômico.

No entanto, pelo formato web a previsão do envio de federais orais e memoriais só poderão ser feitos por email. Essa situação tem desagradado grande parte dos advogados, além de estar gerando muitos pedidos de adiamento dos processos. 

Medidas tomadas pelo Supremo

Duas modalidades foram adotadas pelo Supremo para os julgamentos. Em uma delas, os processos de repercussão geral poderão ser levados ao chamado “virtual série B” pelos advogados.

Neste modelo os ministros possuem o prazo de uma semana, para conseguir depositar seus votos. De acordo com os profissionais, antes da pandemia do coronavírus havia casos em que a publicação chegou a ocorrer mais de um ano após o julgamentos. Anteriormente já havia sessões virtuais, mas estas eram direcionadas a embargos ou recursos com decisão à distância. 

Há polêmica também a respeito das sustentações orais, em que os advogados devem enviar por e-mail. Mas, ainda não está claro se há a obrigação dos ministros em assistirem. Daniel Correa Szelbracikowski, sócio do escritório Dias de Souza, comentou sobre o momento: “É um desafio para os advogados atuar nesse período”.

Nesta semana, um segundo formato para os julgamentos foi anunciado, chamado de “virtual série A”. Em que já foi utilizado na terça-feira nas turmas e quarta-feira no Plenário. Por meio de uma videoconferência, os julgamentos são realizados no mesmo horário das sessões presenciais. Os advogados podem fazer as defesas orais também.

Na sessão de ontem, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF afirmou que vai atender aos pedidos. Referentes a melhorias no “virtual série B”, os quais vão ocorrer já no mês de maio. 

Os relatórios e votos serão liberados via web, após assinatura do ministro de acordo com Toffoli. A mudança dos formatos de julgamentos do STF foi definida em 18 de março. O único a se posicionar contra foi o ministro Marco Aurélio.

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De acordo com o ministro Marco Aurélio, as partes se desejarem podem pedir a suspensão do julgamento online e solicitar a sessão de modo presencial. Mas, terão de aguardar ao retorno das sessões após a pandemia do coronavírus.