STF estuda priorizar sessões em plenário virtual

Tatiane Lima
Jornalista, redatora sênior. Tecnóloga em Recursos Humanos e MBA em Comunicação e Marketing. Apaixonada por empreendedorismo criativo. Atuei nos três setores, com hard news, jornalismo on, off e redação publicitária.
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Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão estudando substituir as sessões presenciais pelo plenário virtual, informa o Estado de Minas. As discussões ainda são reservadas, mas ocorrem devido à prevenção contra a disseminação do coronavírus, que cresce em todo o País. Ainda ontem (12), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, solicitou que o acesso ao plenário da Corte fosse restrito. Bem como suspendeu, temporariamente, a visitação às instalações como ação preventiva.

Só para exemplificar, o plenário virtual é uma plataforma online que possibilita aos magistrados analisarem os casos à distância. Assim, é possível dar andamento aos julgamentos sem a necessidade de um encontro presencial.

Até o momento, Toffoli assinou uma resolução autorizando servidores com mais de 60 anos a trabalharem remotamente. Também há validade para os portadores de doenças crônicas. Além de pedir o reforço na higienização do tribunal e limitar a presença de pessoas durante a condução dos julgamentos no STF. Segundo o Estado de Minas, na sessão de quinta-feira (12), havia menos de 20 poltronas ocupadas com público.

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Além disso, cada ministro é livre para aplicar, em seus gabinetes, restrições quanto ao atendimento presencial ao público. Inclusive, de acordo com o Estado, alguns dos magistrados já evitam cumprimentar com as mãos ou beijos no rosto. E também diminuíram ou cancelaram as audiências privadas com advogados. Afinal, muitos estão na faixa dos 60 anos, dada pelas autoridades como mais vulnerável à contaminação e consequências da doença.

STF ainda mantém agenda

Apesar de Toffoli já ter marcado a retomada de um julgamento na próxima semana, advogados temem que as sessões no STF sejam canceladas. Conforme o Estado, na quarta-feira, dia 18, está prevista a audiência que julgará o envolvimento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações em áreas de interesse da União.

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