STF decide cancelar mais de três milhões de títulos eleitorais: quais os prejuízos para as eleições de 2018?

Késia Rodrigues
Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por tecnologia, investimentos e viagens.

Em uma decisão polêmica tomada na última quarta-feira (27/10) o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou, por sete votos a dois, pelo cancelamento dos títulos eleitorais de 3.368.447 cidadãos de 22 estados brasileiros em virtude da não realização do cadastramento biométrico dentro do prazo que foi determinado pela Justiça Eleitoral. Com tal decisão, o STF impede que esses eleitores possam votar nas eleições que serão realizadas em sete de outubro desse ano.

Estima-se que o percentual de cidadãos atingidos por essa medida represente 2,29% do total de eleitores do país segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, ao considerar o percentual de pessoas que votaram nas últimas eleições presidenciais (2014) esse percentual sobe para 3,24%.

Vale lembrar que o número de eleitores que sofreram essa sanção é menor em apenas 91.516 do que o quantitativo de pessoas que elegeram Dilma Rousseff (PT) em 2014, quando venceu o candidato Aécio Neves (PSDB). Esse dado foi utilizado pelos advogados do PSB quando impetraram a ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo.

[box type=”info” align=”” class=”” width=””]Para esses advogados, os quase quatro milhões de títulos eleitorais que foram cancelados representam a totalidade de eleitores de Estados como Goiás e Maranhão. Além disso, esse número também equivale à soma do quantitativo de eleitores dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.[/box]

Eles também alegaram que, além dos eventuais impactos sobre os resultados das eleições para os cargos do Poder Executivo e Legislativo nesse ano, o fato mais relevante dessa decisão é que mais de três milhões de cidadãos não poderão exercer o seu direito constitucional de votar pelo único fato de não terem se submetido ao cadastramento biométrico. Assim, tal cenário poderia comprometer, até mesmo, a própria legitimidade do pleito eleitoral.

Em sua maioria, os Ministros do STF entenderam que a proposta do PSB para reverter o cancelamento dos títulos eleitorais foi apresentada com pouca antecedência e, sem tempo hábil para promover uma correção de tal decisão, corria-se o risco de promover uma insegurança jurídica no país. Outro ponto observado pelo Supremo foi o fato de que a Constituição Federal estabelece o voto como direto fundamental, mas também determina que o eleitor deve alistar-se obrigatoriamente.

O caso em questão gerou temores nas lideranças de esquerda graças à possibilidade de que isso possa gerar prejuízos ao desempenho dos candidatos nas eleições do próximo domingo (7). Para essas lideranças, a decisão do STF afeta principalmente a classe dos mais pobres e menos escolarizados, pois podem não ter tido acesso à informação sobre o cadastramento biométrico. No caso das eleições presidenciais, chama atenção o discurso de que o candidato Fernando Haddad (PT) pode sofrer um prejuízo desproporcional em razão do cancelamento desses títulos. O fato é que não há informações suficientes até o momento para sustentar um prejuízo real a algum dos presidenciáveis, porém é possível fazer simulações sobre o possível efeito dessa decisão sobre o desempenho dos principais candidatos na corrida eleitoral.

O cientista político e professor da USP Rogério Arantes publicou na última semana em seu perfil no Facebook uma simulação de quanto os candidatos poderiam perder ao considerar os eleitores que tiveram o seu título cancelado com base em dados existentes em pesquisas realizadas pelo Ibope. Nesse sentido, os mais prejudicados seriam Marina Silva (Rede) e Fernando Haddad (PT). Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) seriam os menos afetados.

[box type=”info” align=”” class=”” width=””]Ainda com base em dados disponibilizados pelo TSE e em pesquisas de intenção de votos realizadas pelo Ibope é possível fazer uma análise mais aprofundada desses impactos sobre as intenções de votos para cada um dos principais candidatos ao cargo de Presidente da República. Porém, vale lembrar que, com os dados disponíveis atualmente, não é possível detalhar com precisão o perfil dos cidadãos que foram prejudicados com o cancelamento de seus títulos eleitorais, bem como a sua real intenção de exercer o voto nesse ano. Porém, mesmo assim, tais dados se revelam úteis para analisar o cenário dessas eleições.[/box]

Uma pausa…

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Distribuição dos eleitores com títulos cancelados e o peso sobre cada colégio eleitoral:

Dentre as 27 unidades da Federação as que foram mais afetadas foram:

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  • Bahia – 586.333 títulos cancelados (5,64%);
  • Goiás – 219.426 títulos cancelados (4,93%);
  • Maranhão – 216.576 títulos cancelados (4,77).

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O Estado menos prejudicado foi o Rio de Janeiro com apenas 71.598 títulos cancelados (0,58%).

Potencial de votos perdidos por candidato

(considerando pesquisas locais):

CandidatoPotencial de votos perdidos*% total de eleitores% votos válidos em 2014**
Jair Bolsonaro (PSL)827.4460,56%0,80%
Fernando Haddad (PT)695.4070,47%0,67%
Ciro Gomes (PDT)425.9240,29%0,41%
Geraldo Alckmin (PSDB)233.8050,16%0,22%
Marina Silva (Rede)198.9170,14%0,19%

Fontes: TSE e Ibope

* Para esse levantamento foram utilizadas pesquisas feitas pelo Ibope entre os dias 04 e 26 de setembro de 2018.

** Dados com base nos 104.023.802 votos válidos que foram registrados no primeiro turno das eleições presidenciais de 2014.

Assim, nota-se que os prejuízos causados pelo cancelamento dos títulos eleitorais respeitam a proporcionalidade da atual corrida presidencial, ou seja, o líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro, figura como o maior prejudicado (0,56%), seguido por Fernando Haddad (0,47%), tido como o segundo candidato nas intenções de voto dos brasileiros. Já na outra ponta estão Marina Silva (0,14%) e Geraldo Alckmin (0,16), que sofreriam menos com os impactos da decisão tomada pelo STF caso essas projeções reflitam com fidelidade o atual cenário. Até o próximo fim de semana muitas discussões sobre esse assunto podem surgir.

Comentário do Assessor de Investimentos (por Juliano Custódio)

[box type=”shadow” align=”aligncenter” class=”” width=””]É legal comentar que, a nossa opinião sobre eleição é: o Jair Bolsonaro vencendo, a economia não vai andar tão bem quanto se acredita, e o Fernando Haddad ganhando as eleições, a economia não vai andar tão mal quanto se imagina. A gente acredita que, independente de quem vencer as eleições, o Brasil vai passar por um ciclo de crescimento, impulsionado pela valorização das commodities. A gente confia que o empresariado brasileiro, com dinheiro no bolso e pronto para investir na economia real, só está esperando ver quem vai ser o eleito e qual o tipo de declaração, o teor, a maneira como vai se posicionar o candidato que for eleito. Mesmo que o Haddad seja eleito, ele não vai ter um discurso tão populista quanto se acredita que ele possa ter. Num primeiro momento o mercado pode se decepcionar, a gente vai ver os juros subindo um pouco, a bolsa caindo, mas depois disso o mercado entra no eixo normal. A gente vai ter uma alta repentina no dólar também, mas depois o mercado se ajeita e volta ao normal. É o que acreditamos.[/box]

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