STF aumenta pressão sobre Planalto e Bolsonaro, e estipula prazos para explicações

Paulo Amaral
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Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

O STF aumentou o tom e a pressão sobre o Planalto e o presidente Jair Bolsonaro, e estipulou prazos para ouvir explicações sobre dois assuntos interligados.

De acordo com o Fausto Macedo, colunista do Estadão, o primeiro deles diz respeito às reuniões entre o presidente da República e a cúpula ministerial citadas por Sérgio Moro em seu depoimento à Polícia Federal.

O ministro Celso de Mello deu ao Palácio do Planalto 72 horas para apresentar as cópias dos encontros e determinou que as mesmas sejam entregues sem alterações.

A ordem do Supremo Tribunal Federal é de “preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que os elementos nela contidos possam ser alterados, modificados ou, até mesmo, suprimidos”.

“Eis que a mencionada gravação constitui material probatório destinado a instruir, a pedido do Senhor Procurador-geral da República, procedimento de natureza criminal”, justificou o ministro do STF, em seu pedido.

As reuniões citadas por Moro provariam as acusações do ex-Ministro da Justiça de que o presidente Jair Bolsonaro estaria querendo interferir politicamente na Polícia Federal.

Ao determinar o prazo de 72 horas para a entrega das gravações, Celso de Mello proferiu a seguinte ordem: “Oficie-se, com urgência, em complementação à decisão por mim hoje proferida, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral e ao Senhor Secretário da Secretaria Especial de Comunicação Social, órgãos da Presidência da República, e, também, ao Senhor Célio Faria Júnior, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, para que encaminhem, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, cópia dos registros audiovisuais da reunião realizada entre o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, Ministros de Estado e Presidentes de bancos públicos, ocorrida no dia 22/04/2020, no Palácio do Planalto”.

No âmbito do mesmo caso, Celso de Mello também autorizou as oitivas de três ministros citados por Sergio Moro no depoimento à PF: Augusto Heleno (GSI), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Ramagem na Abin

Ramagem, Polícia Federal, Bolsonaro

Outro ministro do STF, Alexandre de Moraes, também estipulou um prazo para que o Palácio do Planalto, desta vez na figura do presidente Jair Bolsonaro, preste explicações sobre outro assunto envolvendo a saída de Sergio Moro do Governo.

De acordo com a Reuters, Moraes deu 10 dias para que Bolsonaro explique o retorno do delegado Alexandre Ramagem ao comando da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

O pedido atual atende a uma ação impetrada pelo PSB, que vê no retorno de Ramagem à Abin uma manobra ilegal de Bolsonaro, que na última semana havia tornado sem efeito a exoneração do delegado do cargo, conforme publicação no Diário Oficial.

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Indicado por Bolsonaro para assumir o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, Ramagem teve sua nomeação cassada pelo próprio Alexandre de Moraes, que alegou desvio de finalidade na escolha do presidente.

Sem poder colocar Ramagem na direção da PF, Bolsonaro, então, reverteu sua nomeação e sua consequente saída da Abin. Para o PSB, essa foi a forma encontrada pelo presidente para impedir uma nova sabatina do indicado pelo Senado.

Ligado à família

Ramagem é íntimo da família Bolsonaro. Foi segurança na campanha presidencial de 2018 e é amigo de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), vereador na capital fluminense.

Essa proximidade levantou suspeitas sobre a isenção de levar em frente investigações que envolvem a família do presidente.

Ramagem era o chefe da Agência Brasileira de Inteligência, cargo que agora voltou a ocupar.

“É uma pessoa que conheci”, disse Bolsonaro, “no primeiro dia após o fim do segundo turno (das eleições de 2018), que foi escolhido pela Polícia Federal no governo anterior como um homem de elite, honrado, com vasto conhecimento”.

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