Servidores podem ter redução de estabilidade em mudança na reforma

Jéssica De Paula Alves
Jornalista e produtora de conteúdo

Crédito: Reprodução/Congresso em Foco

Uma proposta do governo, no projeto de reforma administrativa, a possibilidade de contratação de servidores públicos fora do Regime Jurídico Único, segundo o site Uol. Assim, isso vai garantir a estabilidade dos servidores nos cargos.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada ao Congresso ainda neste mês. Nela, haverão mudanças nas formas de vínculo e a estabilidade será exclusivamente para carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais e diplomatas.

Portanto, mesmo para as carreiras com direito a estabilidade, o benefício só seja conquistado após um estágio probatório de dez anos. Segundo o site, este é um prazo para o funcionário provar que se enquadra na função e tem vocação para o serviço público.

E além de prever contratos temporários, o setor público poderá, conforme a proposta do governo, contratar por prazo indeterminado e sem estabilidade.

A equipe econômica concluiu que a máquina administrativa federal custa muito caro, tem baixa produtividade e é totalmente descolada da realidade do país, segundo levantamento.

Em 2018, o gasto com pessoal da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) somou o equivalente a 13,8% do PIB e, se nada for feito, chegará a 14,8% do PIB em 2030. Trata-se de um percentual muito superior ao de outros países emergentes, como a Colômbia (7,3% do PIB) e mesmo de nações ricas, como os Estados Unidos (9,5%), ou a União Europeia (9,9%), informou o Uol.