Sérgio Moro, Jair Bolsonaro e o superministério perdido

Carlos Henrique de S. e Silva
Carlos Henrique é especialista de investimentos certificado pelo CEA® e PQO®. Em sua trajetória esteve em grande instituições como o Banco Volkswagen, XP Investimentos e Banco Itaú. Hoje atuo como redator de conteúdo na EuQueroInvestir! e como assessor de investimentos.
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Crédito: Foto por Marcos Corrêa - Palácio do Planalto

Com EUA e China em guerra comercial e os incêndios na área da Amazônia Protegida, o cenário político brasileiro está parcialmente fora de foco. Porém, a situação para o ministro Sérgio Moro nunca esteve tão ruim

O cenário político para o Ministro Sérgio Moro não está nada fácil. As acusações questionando sua conduta quando juiz federal têm tornado o Ministro da Justiça um alvo fácil para opositores e críticos do governo.

O superministro tem se mantido cada vez mais escanteado e sob direta ingerência do Presidente Jair Bolsonaro na tomada de decisões. Afinal, como o Sérgio Moro chegou a sua situação atual? Vamos detalhar os fatos cronologicamente.

Sérgio Moro

Foto por Marcos Oliveira/Agência Senado

Janeiro de 2019 | O superministério de Moro

O superministério da Justiça teria como objetivo a “perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, a lei e aos direitos”, segundo o então juiz federal Moro. Essa fala aconteceu em uma entrevista dada após reunião com o presidente eleito Jair Messias Bolsonaro.

Dessa forma, o superministério conta com os Ministérios da Justiça e da Segurança Pública, além englobar Controladoria Geral da União (CGU) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Em conclusão, o agora Ministro Sérgio Moro teria “carta branca”, segundo o Presidente Bolsonaro, para agir da maneira que achasse mais correta.

Maio de 2019 | Sérgio Moro e o compromisso do STF

Em maio de 2019, Jair Bolsonaro prometeu “honrar compromisso” feito ao Ministro da Justiça Moro de indicá-lo a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Em suma, o presidente afirmou em fala que ao surgir uma vaga no STF, Sergio Moro seria indicado para se sentar ao lado dos demais magistrados. Tal fato fez com que Bolsonaro e Moro tivessem que se justificar, uma vez que, o decano Celso de Mello só deixará a cadeira em novembro de 2020. Não é costumeiro haver uma indicação ao STF com tanta antecipação.

Junho de 2019 | A “Vaza Jato”

Três reportagens do The Intercept Brasil divulgaram conversas pessoais dos procuradores da Operação Lava Jato e do até então Juiz Sérgio Moro e revelam uma proximidade.

Entre aquilo que foi divulgado podemos citar: a antecipação de julgamentos e arbitragem de decisões tomadas entre o juiz e os procuradores, criando assim turbulência na Operação e um incômodo à imagem de imparcialidade e ética de Sérgio Moro.

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O material, adquirido por meio de hacking, mostra os procuradores acelerando ou até deixando de lado investigações a depender do personagem envolvido. Assim, havendo um predileção entre quem seria investigado mais a fundo.

Em síntese, a “Vaza Jato” – apelido dado ao vazamento de mensagens pessoais dos procuradores e do juiz Moro durante a Operação Lava Jato – foi talvez o estopim do maior descredenciamento de Sérgio Moro em relação a sua luta contra a corrupção.

Julho de 2019 | Toffoli suspende inquérito com dados do COAF

No mês de Julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu inquérito a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República. Simultaneamente suspendeu todas as investigações embasadas pelo COAF e pelo Fisco, deixando-as sem autorização judicial.

Desse modo, Moro pede ao Presidente do STF que reavalie a decisão de suspender as investigações com informações dos dois órgãos públicos. Tal atitude irritou o presidente Jair Bolsonaro, segundo o jornal “O Globo”.

Agosto de 2019 | COAF da Economia ao Banco Central e a Polícia Federal

O mês de agosto tem sido um longo mês para SérgioMoro. Em uma sucessão de fatos viu sua “liberdade total” virar um “quem manda sou eu” pelo presidente Bolsonaro.

Afastamento de superintendente

“Eu dou liberdade para os ministros todos” disse Jair Bolsonaro, “mas quem manda sou eu” concluiu. Dessa forma, Bolsonaro anunciou a troca do superintendente do Rio de Janeiro sem conhecimento da cúpula da Polícia Federal, além de ameaçar trocar o diretor do órgão, Maurício Valeixo, indicado por Moro.

Com exceção do Diretor-Geral da Polícia Federal, os agentes públicos da PF são todos funcionários de carreira e, normalmente, não estão expostos à ingerências de altos escalões do poder executivo.

Transferência do COAF

Por meio de uma Medida Provisória, o Presidente Jair Messias Bolsonaro transferiu o COAF, antes no ministério da Economia para o Banco Central. Assim, o auditor Roberto Leonel, considerado grande aliado de Moro na Lava Jato, é demitido no processo.

Moro e Bolsonaro

Foto por Marcos Oliveira/Agência Senado

A relação do Presidente com o Ministro

Nos últimos dias, a relação de Bolsonaro e Moro ainda aparenta estar abalada, entre declarações do presidente dizendo que “(…) O mesmo não esteve comigo durante a campanha”.

Por outro lado, houve afagos no twitter entre os dois. “MJSP está e vai avançar mais no combate à corrupção, com investimentos em métodos modernos de investigação e em total alinhamento com a orientação do PR @jairbolsonaro” publicou Moro. Em seguida, o presidente Bolsonaro responde “Vamos, Moro!” em sua conta.

Em síntese, Moro vê seu projeto anticrime – projeto principal no MJ – avançar na CCJ – Comissão de Constituição de Justiça – mesmo com pautas chave como a criminalização do “Caixa Dois” sendo retirada do projeto. Porém, ainda deve passar pela Câmara dos Deputados, Senado e aval do Presidente.

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