Senadores cobram votação de prisão em 2ª instância

Tatiane Lima
Jornalista, redatora sênior. Tecnóloga em Recursos Humanos e MBA em Comunicação e Marketing. Apaixonada por empreendedorismo criativo. Atuei nos três setores, com hard news, jornalismo on, off e redação publicitária.
1

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A fim de cobrar um posicionamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, senadores lhe entregaram ontem (19), um abaixo-assinado a favor da votação do Projeto de Lei da casa (PLS) 166/1.  Segundo a proposta, seria permitida a prisão do acusado mesmo após condenação judicial em segunda instância. Por sua vez, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já aprovou o projeto, que agora depende de Alcolumbre para ser votado.

A partir da libertação do ex-presidente Lula, em 8 de novembro, o tema passou a chamar a atenção dos parlamentares. Pois alguns entenderam a medida como uma retrocedência às conquistas judiciais alcançadas até então. Para o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), fica a impressão de que estamos “assistindo alguns retrocessos visíveis no combate à corrupção no país”. De acordo com a sua interpretação, o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido remover a possibilidade da prisão em segunda instância foi o “golpe maior”.

Desde modo, iniciou-se uma movimentação com o propósito de aprovar uma lei capaz de permitir a prisão em segunda instância. Caso já estivesse em vigência, o ex-presidente Lula não teria sido solto, por exemplo.

Análises e Resumos do mercado financeiro com leituras de 5 minutos. Conheça a EQI HOJE

No entanto, o senador Alcolumbre se defende em argumentos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Câmara é a razão para ainda não ter defendido a pauta. A PEC também discorre sobre o assunto, mas o trâmite é mais lento e requer mais votos para a aprovação. Ao final do ano passado, ambas as casas concordaram em priorizara a PEC da Câmara, o que levou a paralisação no Senado. Agora, os parlamentares tentam manejar o acordo e pressionam o presidente para levar o PLS ao plenário, onde discorrerá rapidamente.

Senadores se posicionam

Conforme o senador Major Olímpio (PSL-SP), a manifestação foi entregue com 43 assinaturas – ao todo são 81 senadores na casa. “O abaixo-assinado é uma forma de fortalecermos o presidente Davi Alcolumbre, dizendo a ele: paute, porque mais da metade dos senadores querem e vão aprovar esse projeto. Reconhecemos a importância da PEC que tramita na Câmara e em nada se conflita [com o PLS]”, explicou.

Para o senador Lasier Martins (Podemos-RS), a votação do projeto seria também uma resposta às cobranças da sociedade brasileira. “É apenas uma eventual indisposição, quem sabe má vontade. Porque essa matéria vai botar muita gente de rabo preso, gente conhecida, em processos rápidos e, quem sabe, na cadeia. Mas é isso que o povo brasileiro quer”.