Senado vota três projetos ao combate à crise do novo coronavírus nesta semana

Paulo Amaral
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Crédito: Agência Senado

O Senado votará nessa semana, de maneira virtual, três projetos voltados para o combate à crise causada pelo novo coronavírus no Brasil.

Os líderes partidários e de bancada decidiram que a PEC rotulada de “Orçamento de Guerra” será colocada para votação na próxima segunda-feira, 13 de abril.

Nesta terça-feira (7), o principal assunto em pauta será o Projeto de Lei do senador Jorginho Mello (PL-SC), que propõe a criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

A ideia do Programa é conceder financiamentos às empresas que se encaixem nos perfis por meio de financiamentos, ajudando, desta forma, a manter as atividades durante a pandemia do novo coronavírus.

Quarta “cheia”

A quarta-feira terá duas sessões, ambas voltadas também para o combate aos problemas trazidos pela propagação da Covid-19 no Brasil.

Pela manhã, o planejamento inclui a votação do projeto de autoria do senador Irajá (PSD-TO).

O texto estabelece medidas de desoneração da folha de pagamento para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos durante a pandemia da Covid-19.

À tarde, a discussão será a respeito do projeto do senador Omar Aziz (PSD-AM). que visa atender empresas em dificuldades financeiras devido ao arrefecimento da economia, causado pelo estado de calamidade decretado em razão do coronavírus.

O texto do projeto prevê a concessão de empréstimos para empresas do setor privado para quitação de folha de pagamento no período de até três meses.

PEC de Guerra

A PEC de Guerra, adiada para a segunda-feira (13), trata da criação de um instrumento que impeça que qualquer gasto emergencial criado por conta da pandemia do novo coronavírus seja misturado ao Orçamento da União.

A ideia da medida é flexibilizar travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo.

Aprovado pela Câmara, o texto depende da votação positiva do Senado para, então, partir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra