Senado também priorizará Pacto Federativo

Tatiane Lima
Jornalista, redatora sênior. Tecnóloga em Recursos Humanos e MBA em Comunicação e Marketing. Apaixonada por empreendedorismo criativo. Atuei nos três setores, com hard news, jornalismo on, off e redação publicitária.
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dentre os temas em foco em 2020, o Senado anunciou, na segunda-feira (03), que priorizará o Pacto Federativo. Apesar da expectativa para a discussão de pautas como as reformas administrativa e tributária, o plano legislativo vai além. E também contemplará o combate à corrupção e o Plano Mais Brasil com maior atenção dos senadores.

Para a Agência Senado, o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que optou por incluir as Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Também entrarão na pauta as PECs do Pacto Federativo, da Emergência fiscal e dos Fundos Públicos. Todas são parte do Plano Mais Brasil.

E Bezerra ainda afirmou que “é possível que essas três PECs sejam aprovadas no Senado até meados de abril. E é possível ter as duas reformas, tributária e administrativa, aprovadas na Câmara até o final de abril. Para ele, a votação de todas as propostas podem ocorrer até o dia 15 de julho. Tanto passando por discussão no Senado, quanto pela Câmara.

Além disso, para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a aprovação do Pacto Federativo irá impactar prefeitos e governadores. Por isso requer atenção e cumprimento dos prazos em ambas as Casas. “A gente não pode deixar estados quebrando, nem municípios falidos, por isso temos que rever essa questão federativa”, argumentou. Ainda de acordo com a Agência Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR) também vê a importância da agilidade quanto ao Plano Mais Brasil. “Para ajudar a descomprimir a situação financeira de todo o segmento produtivo nacional”.

Em contrapartida, o representante da oposição, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que haverá resistência sobre alterações na PEC dos Fundos Públicos. “Não concordamos com a extinção de alguns fundos, como o da cultura e o de ciência e tecnologia. O que temos que garantir é que eles sejam efetivamente executados”.

Pautas do Senado

Isso enquanto demais parlamentares também elencam prioridades que deveriam ser priorizadas. Para os senadores Elmano Férrer (Podemos-PI) e Alvaro Dias (Podemos-PR), o debate em torno da prisão após condenação em segunda instância precisa de atenção.  Ambos desejam uma definição efetiva do Congresso para a pauta. Segundo Alvaro, o Senado também precisa enfrentar a eliminação do foro privilegiado. Pois as considera como “medidas imprescindíveis para diminuir a sensação de impunidade no país”.

Entre a pautas, presentes na agenda deste ano, estão a CPI das ONGs, compromisso do senador Plínio Valério (PSDB-AM). A reforma política também entrará em discussão, conforme a avaliação do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Assim como alterações na Lei de Saneamento Básico (Lei 11.455, de 2007), como priorizou o senador Major Olimpio, líder do PSL (SP) no Senado. E, por fim, de acordo com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o risco de contágio mundial por coronavírus fará parte das conversas no Parlamento.