Senado promove sessão final antes de votar Previdência; entenda principais pontos

Matheus Leal
Colaborador do Torcedores
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Crédito: Agência Senado

Mudanças na aposentadoria não serão suficientes para recolocar a economia brasileira nos trilhos, afirma o FMI

Praticamente oito meses após Jair Bolsonaro entregar em mãos o projeto da reforma da Previdência, a última sessão antes da votação final deve acontecer nesta quarta-feira (16). O grande objetivo da nova Previdência é reduzir os rombos nas contas públicas, no entanto as diversas idas e vindas e alterações no texto fizeram a proposta ser enxugada.

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Para o FMI, Fundo Monetário Internacional, as mudanças na Previdência não serão suficiente para o crescimento econômico do Brasil. De acordo com o órgão, haverá necessidade de uma “ambiciosa agenda de reformas, aberturas comerciais e investimentos em infraestrutura”. Os principais responsáveis pela desidratação do projeto foram os senadores. Só eles escoaram R$ 133 bilhões em votações no primeiro turno com a retiradas das mudanças no abono salarial. Ainda assim, a previsão de R$ 800 bilhões de economia em dez anos.

Veja as principais mudanças da Reforma da Previdência:

Aposentadoria por idade:

Atualmente, é necessário os homens completarem 65 anos e as mulheres 60. Além disso, o tempo mínimo de contribuição deve ser de 15 anos. A proposta, porém, estabelece que as mulheres tenham idade mínima de 62 anos, enquanto os homens permanecerão com os 65.

O tempo de contribuição para os homens, no entanto, será alterado. Para as mulheres haverá a manutenção das 15 anos. Já para os homens esse tempo será aumentado para 20 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição:

Nas regras atuais, há a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição. Para isso, os homens precisam contribuir durante 35 anos e as mulheres 30. Sendo assim, não é necessário idade mínima. Há também a fórmula 86/96. Ou seja, idade + tempo de contribuição. O resultado deve ser 86 para as mulheres e 96 para homens.

Com a Reforma da Previdência, essas duas regras irão acabar e só haverá possibilidade de se aposentar por idade com as regras explicadas acima.

Valores:

Hoje, o INSS calcula a média salarial com os 80% dos salários mais altos que o trabalhador recebeu desde 1994, chamada aposentadoria integral. Pela aposentadoria por tempo de contribuição, há a multiplicação dessa média pelo fator previdenciário. A intenção é impedir que haja aposentadorias muito cedo.

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Já na aposentadoria por idade, o trabalhador recebe 70% da média salarial do período somados a 1% por ano de contribuição. Sendo assim, caso atingidos os 15 anos mínimos, o valor seria 85% da média salarial.

Na nova Previdência, o cálculo seria diferente e passará a considerar todos os salários desde julho de 94. Assim, o trabalhador receberá 60% do média salarial do período somados a 2% por ano extra de contribuição obrigatória.

Ou seja, uma mulher com 18 anos de contribuição, receberá 66% da média salarial. No caso dos homens, o acréscimo será dado a partir do vigésimo ano. Portanto, as mulheres só receberão 100% da aposentadoria após 35 anos de contribuição. Já os homens, 40 anos.

 

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