Senado pode recriar aposentadoria especial para “profissões de risco”, diz jornal

Paulo Amaral
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Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

A volta aos trabalhos do Senado pode reacender uma questão polêmica. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a Casa articula a volta de um projeto de lei que cria regras especiais de aposentadoria para as chamadas “profissões de risco”.

Enquadram-se nessa categoria guardas municipais e vigilantes armados, por exemplo. A reportagem informa que, para aprovar a reforma da Previdência em outubro do ano passado, o Ministério da Economia teve que ceder e acabou deixando brechas que possibilitam a volta da aposentadoria especial nesses casos.

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A equipe econômica exige, no entanto, que seja criada uma lei para que fiquem claros os critérios que definem quais trabalhadores se encaixam nos grupos considerados de profissões de risco.

O texto original do governo previa regras mais amenas para vigilantes, guardas municipais e noturnos, mas o Senado, por pressão dos líderes da oposição, estuda ampliar a lista de benefícios para mineiros, profissionais em contato com amianto, metalúrgicos, vigilantes não armados e eletricistas expostos a alta tensão.

Outras categorias, como oficiais de Justiça, aeronautas e motoboys também pressionam para entrar no pacote, que, se aprovado, elevará os gastos públicos.

O senador Espiridião Amim, autor do projeto modificado, pretende fazer uma reunião já nesta segunda (3), com Davi Alcolumbre, presidente da Casa, e os principais líderes partidários, tanto do governo quanto da oposição.

O relator acredita que a proposta seja votada até março. “Tenho me reunido com algumas categorias para ouvir os argumentos, mas só vou incluir ou excluir alguma após conversar com todos os envolvidos”, sintetizou à Folha.