Senado derruba veto de Bolsonaro por 64 a 2, e desoneração será prorrogada

Paulo Amaral
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Crédito: Reprodução

A desoneração da folha de pagamentos será prorrogada para 17 setores da economia até 2021, após votação do Senado nesta quarta-feira.

Os senadores aprovaram, por imensa maioria (64 votos contra 2) a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha destes setores até o ano que vem.

Também nesta quarta, em sessão realizada mais cedo, o veto presidencial já havia sido derrubado pela Câmara dos Deputados.

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Agora, com o resultado ratificado pelo Senado, a prorrogação ao veto de Bolsonaro sobre a matéria será promulgada.

O veto de Bolsonaro derrubado pelo Senado

Bolsonaro havia vetado em julho o dispositivo que o Congresso introduziu, via MP, prorrogando até o fim de 2021 a desoneração de folhas de empresas de 17 setores da economia, incluindo transporte, construção civil, comunicação e call center, por exemplo.

Essas empresas empregam, atualmente, 6 milhões de pessoas, e alegaram precisar dessa desoneração para segurar uma eventual onda de demissões em meio à recessão imposta pela pandemia do novo coronavírus.

O modelo de desoneração mantido

O modelo atual de desoneração, agora garantido até o fim de 2021, dá às empresas a opção de contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

O original, por sua vez, obrigava as mesmas a recolher 20% sobre a folha de pagamento.

O Ministério da Economia argumentou que o impacto da decisão será de R$ 4,9 bilhões em 2021 em 2022, totalizando R$ 9,8 bilhões nos próximos dois anos.

Paulo Guedes, chefe da pasta, temia pela derrubada do veto presidencial e, em meio aos adiamentos da votação, finalmente realizada nesta quarta, chegou a propor um “tributo alternativo” ao invés da prorrogação da desoneração.

Para contra-atacar, sindicatos de trabalhadores e associações de empresas se uniram em defesa da derrubada do veto presidencial.

A argumentação era que uma definição sobre o tema era urgente para que as empresas pudessem planejar o ano de 2021.

Os senadores, em sua maioria esmagadora, se mostraram favoráveis às manifestações e sacramentaram a derrubada do veto de Jair Bolsonaro.

“Para as empresas, é muito importante isso [a derrubada], não só para gerar mais emprego, mas também para o planejamento. As empresas trabalham com planejamento, e nós já estamos em novembro. Em qualquer orçamento que se dê em uma obra, em uma grande obra, tem que se saber qual é o impacto do custo, e essa derrubada de veto é muito importante, com certeza, principalmente para a construção civil e para todos aqueles que geram muitos empregos”, argumentou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), concordou com o colega tucano. “Quando introduzi no texto da lei a prorrogação da desoneração da folha, foi com a perspectiva de criar medidas para manter empregos. O governo errou ao vetar esse texto, e o Congresso acertou ao derrubar o veto”, resumiu.

Deputados e senadores também mostraram sintonia em outro assunto nesta quarta-feira. Os parlamentares decidiram favoravelmente pela derrubada de um veto do presidente da República ao dispositivo que desobriga, por quatro meses, estados e municípios de cumprirem metas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

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