Senado aprova projeto de socorro às escolas particulares

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)

Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela Covid-19.

O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica suspende tributos devidos por essas instituições e possibilita que elas suspendam contratos de trabalho, dentre outras medidas.

As informações são da Agência Brasil. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Proposta

A proposta também prevê que a União disponibilize aos municípios R$ 3 bilhões para que as prefeituras apliquem em ações emergenciais de auxílio ao setor.

Esses recursos serão utilizados para a concessão de um subsídio mensal, para manutenção das instituições, até o fim da vigência do Estado de Calamidade em decorrência da pandemia, no dia 31 de dezembro.

Esse subsídio gira num valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, a depender do número de alunos matriculados.

Perdas de 52% das receitas

“Será possível intervir de modo tempestivo para socorrer as escolas privadas de educação básica, com destaque para a educação infantil”, disse a relatora do projeto, Daniella Ribeiro (PP-PB).

Segundo levantamento exposto por Daniella Ribeiro em seu relatório, em 482 estabelecimentos de educação básica, localizados em 83 municípios brasileiros, as escolas privadas perderam em média, até maio de 2020, 52% de suas receitas.

Na educação infantil, essa perda foi de 56%. Os atrasos no pagamento de mensalidades chegaram a 17% em abril (antes da pandemia, eram de cerca de 9%) e a perda de alunos àquela época girava em torno de 10%.

A proposição prevê ainda que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) deverá prestar consultoria gratuita nos próximos doze meses, a fim de auxiliar os gestores a traçar as melhores estratégias para reestruturar as escolas.

*Com Agência Brasil