Senado aprova MP sobre socorro às empresas aéreas

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Gol

O Senado aprovou nesta quarta (15) a Medida Provisória (MP) 925/20, que permite às empresas aéreas reembolsarem os clientes que cancelaram passagens aéreas por causa da pandemia do novo coronavírus.

Editada pelo governo federal em março, a medida prevê socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas pela crise do novo coronavírus.

Segundo a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), estima-se que haverá, em 2020, uma redução global de 32% a 59% dos assentos oferecidos pelos transportadores aéreos.

A OACI também prevê redução de 35% a 65% do número total de passageiros e perda de receita de 238 bilhões de dólares a 418 bilhões de dólares, nos segmentos doméstico e internacional.

Créditos

Já no Brasil, a demanda por voos domésticos caiu 93%, e a de voos internacionais, 98%.

A MP também trata do oferecimento de créditos para voos posteriores, informa a Agência Brasil.

De acordo com o texto, os clientes cujos voos foram, ou ainda serão cancelados até 31 de dezembro deste ano, poderão obter o dinheiro de volta em até 12 meses a contar da data do bilhete cancelado.

A matéria segue agora para sanção presidencial.

Além do reembolso, o texto prevê o uso de créditos para outro voo em um prazo de 18 meses.

Caixa das empresas

“Com isso, em curto prazo, busca-se preservar o caixa das empresas, que deixam de ter que arcar imediatamente com reembolsos, em um momento de queda abrupta de receitas”, disse o relator, Eduardo Gomes (MDB-TO), em seu parecer.

“Em médio prazo, suaviza-se a queda de demanda, fazendo com que muitas viagens possam ser adiadas, em vez de canceladas”,

Destaques

Alguns senadores apresentaram destaques ao relatório de Gomes, mas acabaram recuando e desistindo de alterar o texto.

Isso ocorreu porque, se o texto aprovado fosse diferente daquele que saiu da Câmara dos Deputados, teria que voltar àquela Casa para nova apreciação e não haveria tempo hábil para tal.

A Medida Provisória perde a validade amanhã (16), o que motivou o relator a seguir o texto aprovado pela Câmara apenas com ajustes de redação, mas sem alterações de mérito.

*Com Agência Brasil