Em 2019, o Senado Federal deliberou sobre 591 matérias ao longo do ano. Deste valor, 79,% foram aprovadas. Ou seja, 470 foram aprovadas e 120 rejeitadas. Os números, referentes ao Plenário e às comissões, fazem parte do Relatório da Presidência.
O documento foi apresentado nesta quarta-feira (5) em Plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Segundo Davi, o relatório mostra analiticamente o quanto o Senado trabalhou em 2019. De acordo com o presidente, foi o primeiro ano de legislatura mais produtivo dos últimos 24 anos.
“O relatório mostra o trabalho exaustivo e muito produtivo que o Senado e o Congresso realizaram no ano passado”, declarou ele.
Entre as principais proposições aprovadas em 2019 estão a Reforma da Previdência, as leis que ampliam a proteção à mulher, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e o novo Marco do Saneamento Básico.
Maioria dos projetos é do Senado
Das 470 matérias aprovadas, 201 foram de iniciativa do Senado, 236 da Câmara dos Deputados, 30 do presidente da República, 2 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território e 1 de iniciativa popular. O relatório aponta que 196 proposições foram enviadas para promulgação, 182 para a Câmara e 92 para sanção, segundo a Agência Senado.
Segundo o documento, 2,1 mil matérias começaram a tramitar no ano passado. Desse valor, mais de 1,5 mil tiveram o Senado como Casa iniciadora e em 525, como Casa revisora.
Em 2019, o Senado realizou 254 sessões plenárias. 63 delas foram deliberativas, ou seja, para o exame de proposição. Nesse período foram apresentadas 2.525 matérias legislativas: 1.149 projetos de lei; 1.028 requerimentos; 119 propostas de emenda à Constituição; 91 projetos de resolução; 84 projetos de lei complementar; e 54 projetos de decreto legislativo.
Já as 20 comissões (14 permanentes e 6 temporárias) realizaram 781 reuniões e 389 audiências públicas. Só as comissões permanentes se reuniram 755 vezes e proferiram 1.079 pareceres, a maior parte deles (612) para projetos de lei.
O relatório mostra também um perfil dos senadores. A média de idade é de 59,2 anos. A maioria dos parlamentares é do sexo masculino. São 40 homens e 11 mulheres. São 75 senadores titulares e 6 suplentes atuando hoje. Os partidos com as maiores bancadas são o MDB (14 senadores), Podemos (10), PSD (9), PSDB (8), PP (6) e PT (6).
