Senado adia votação do “orçamento de guerra” para a próxima segunda, dia 13

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Leopoldo Silva / Agência Senado

Após o esforço realizado pela Câmara dos Deputados na sexta-feira (3), quando a Casa aprovou em dois turnos o chamado “orçamento de guerra” para mensurar o quanto será gasto na luta contra a pandemia gerada pelo novo coronavírus, o Senado Federal adiou a votação que seria hoje para a próxima segunda-feira (13).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 cria um orçamento extra, instituindo regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações durante a calamidade pública nacional, decretado pelo governo federal, com validade até 31 de dezembro deste ano.

A medida flexibiliza travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo.

Sem acordo no Senado

No Senado, não houve acordo entre os líderes e a matéria travou.

Ao contrário do que aconteceu na Câmara dos Deputados, líderes do senado acham que o texto não deveria ser votado por sessão remota, o que diante da situação emergencial que o país atravessa é o mesmo que não votar.

No Senado, são necessários o voto favorável de 49 dos 81 senadores, em dois turnos, como aconteceu na Casa Baixa. A diferença é que lá não houve dificuldade de aprovação. No primeiro turno foram 505 votos a favor e apenas 2 contra. No segundo turno, 423 votos a favor e apenas 1 contra.

Sem essa aprovação, o ministério da Economia está receoso de pagar, por exemplo, o auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores autônomos e beneficiários de baixa renda.

O Supremo Tribunal Federal não concorda com a análise do ministério e já liberou o pagamento, enquanto o país estiver em estado de calamidade pública. Mas o governo insiste nessa “precaução” para liberar o dinheiro.

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