Sem acordo, votação do veto ao orçamento impositivo fica para depois do carnaval

Marcelo Hailer Sanchez
Jornalista, Doutor em Ciências Sociais (PUC-SP) e Mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP). Pesquisador em Inanna (NIP-PUC-SP). Trabalhei nas redações do Mix Brasil, Revista Junior, Revista A Capa e Revista Fórum. Também tenho trabalhos publicados no Observatório da Imprensa e revista Caros Amigos. Sou co-autor do livro "O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente" (AnnaBlume).
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Crédito: Reprodução Jane de Araújo/Agência Senado

A votação do veto presidencial ao orçamento impositivo (VET 52/2019) foi retirado da pauta e só deve acontecer depois do carnaval, informa a agência de notícias do Senado. Durante sessão realizada ontem (12), as bancadas do Podemos, PSL e Rede entraram em obstrução por não concordarem com a derrubada do veto. Para os parlamentares, há a intenção de se instituir um “parlamentarismo branco”.

Os líderes da Rede, Podemos e do PSL são favoráveis à manutenção do veto presidencial ao trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020 que define que as emendas – recursos de investimentos. Os senadores contrários a derrubada do veto alegam que isso tira o poder de decisão sobre os gastos do Executivo e passa ao legislativo.

Depois do carnaval

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu uma nova sessão do Congresso para depois do carnaval para apreciar o Veto 52. Rodrigues também pediu o compromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em apoiar uma regulamentação sobre o uso dos recursos do Orçamento que ficarão a cargo dos parlamentares. A proposta do senador da Rede teve apoio da maioria das lideranças e, com isso, Alcolumbre retirou o veto da pauta e confirmou a convocação de uma sessão para depois do carnaval.