Secretário diz que queda do IPCA apertará teto de gastos

Paulo Amaral
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Waldery Rodrigues, secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, afirmou que a queda do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2020 apertará o teto de gastos de 2021.

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Segundo Waldery, a redução de 3,1% para 1,8%, calculado entre julho do ano anterior e julho do ano atual, causará alterações no limite de gastos do ano que vem.

O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado na sexta-feira (22) ao Congresso, fez os gastos federais se desenquadrarem em relação ao teto de gastos.

O aumento de alguns gastos, como o seguro-desemprego, que certamente vai subir por conta do alto número de demissões em meio à pandemia do coronavírus, causou esse efeito.

De acordo com informações da Agência Brasil, o total de despesas sujeitas ao teto é R$ 1,963 bilhão, acima do limite de R$ 1,456 trilhão.

“Estouro temporário”

De acordo com George Soares, secretário do Orçamento Federal, esse estouro no Orçamento será “temporário”.

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O secretário assegurou que o teto será cumprido “à medida que os próximos relatórios, apresentados a cada dois meses, trouxerem ajustes novos para que as despesas federais encerrem o ano reenquadradas ao limite”.

Segundo Soares, haverá ajustes na despesa de pessoal até o fim do exercício, tendo em vista que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 foi aprovada considerando emenda no valor de R$ 5,8 bilhões.

A migração de parte da verba do Bolsa Família para o auxílio-emergencial também ajudará a trazer a despesa para dentro do teto, e esse número será incorporado ao relatório que será apresentado no fim de julho.

Redução dos salários

A redução de 25% nos salários dos servidores, que entrará em vigor com a aprovação da PEC do Pacto Federativo, também ajudará a equilibrar os gastos.

De acordo com Waldery Rodrigues, a economia poderia chegar a R$ 10,5 bilhões em 2020 no Orçamento, caso a PEC seja aprovada.

As discussões sobre o pacto federativo, no entanto, só serão retomadas após o término da pandemia, segundo o secretário especial da Fazenda.

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