Secretário diz que governo pode desonerar empresas em Reforma Tributária

Paulo Amaral
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Crédito: Divulgação

Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, admitiu que o governo estuda um meio de desonerar empresas na Reforma Tributária.

Em live promovida pelo BTG Pactual, o secretário abordou o assunto ao constatar que tem sido abordado por muita gente sobre as dificuldades que as empresas enfrentarão no segundo semestre, pós-pandemia de coronavírus.

Para Carlos da Costa, uma solução para alavancar a saída da crise é, ao invés de se pensar em outro programa de medidas temporárias, desonerar as empresas na Reforma Tributária.

“Imposto no Brasil já é algo excessivo. A gente não imagina que mesmo em situações normais as empresas sejam capazes de pagar o imposto que elas têm que pagar”, comentou.

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“Que tal a gente pensar em já desonerar no escopo de uma reforma tributária? Quem sabe até no segundo semestre? A análise agora é se eu vou continuar com políticas temporárias por mais alguns meses ou será que eu já vou iniciar essa transição para um Brasil com menos ônus sobre produção”, complementou o secretário.

Micros e pequenas empresas

Durante a live, o secretário explicou que é possível, ainda durante essa semana, o andamento da lei que trata do financiamento às microempresas.

Segundo Carlos da Gosta, o Governo fará um aporte de R$ 15,9 bilhões no FGO, do Banco do Brasil, que servirá para cobrir até 85% da primeira perda de instituições que fizerem empréstimos às micros e pequenas empresas.

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Para as empresas de porto médio, o secretário informou que será lançado um novo FGI, com aporte governamental de R$ 20 bilhões, que será rebatizado e garantirá não apenas investimentos, mas também capital de giro.

Nesse caso, conforme adiantado pela Reuters no fim de abril, os recursos poderão ser usados para capital de giro por empresas de R$ 4,8 milhões a R$ 300 milhões de faturamento anual.

Auxílio emergencial permanente

Carlos da Costa também não descartou que o auxílio emergencial liberado para a população em meio à pandemia possa se tornar uma medida permanente.

“Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, desconversou, rotulando o auxílio emergencial como um programa “extremamente liberal” e na linha do “imposto de renda negativo quase”.

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