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Saiba quais são as apostas de Bolsonaro e Haddad para a economia

Haddad fez uma atualização no programa de governo para acirrar a competição no segundo turno. Já Bolsonaro aposta na criação de um “superministério” da economia.

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Crédito da imagem: Ricardo Moraes/Washington Alves/Reuters
Os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) têm propostas bastante diferentes para a economia do país.

Nas 81 páginas que compõem o programa de governo do candidato do PSL, uma em especial chama mais atenção: o intitulado “orçamento base zero”. No documento, não há um detalhamento preciso sobre como isso seria implementado, entretanto, a ideia é fazer com que o Orçamento Federal passasse a ser definido com base em metas de cada área e não como é feito atualmente, isto é, com base nos gastos registrados em anos anteriores. O programa de Bolsonaro também critica a concentração da arrecadação dos tributos pela União e aponta para a desburocratização e descentralização da liberação de verbas públicas destinadas aos estados e municípios. Apesar de possuir essa previsão, o plano de governo não descreve como tudo isso será de fato feito na prática. Se eleito, o candidato pretende criar para a área econômica dois novo órgãos: o Ministério da Economia e do Banco Central (BC).

A princípio, o objetivo seria fazer com que esse “superministério” incorporasse toda a estrutura e as atribuições dos atuais Ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio, além da Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Ainda de acordo com Bolsonaro, o Banco Central seria independente do Poder Executivo e os integrantes de suas diretorias passariam a contar com mandatos. Em seu programa, ele não menciona sobre a necessidade de mais recursos públicos, porém, insiste na ideia de que é possível cortar “desperdícios”, “privilégios” e “fazer mais com menos”. Como? O programa não esclarece.

Do outro lado, o programa do candidato Fernando Haddad, que foi atualizado para o segundo turno das votações, tem como a sua principal diretriz “um novo projeto nacional de desenvolvimento”.  Haddad defende, em primeiro lugar, que a Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016, seja revogada. Essa emenda, de natureza polêmica, dispõe que, até o ano de 2036, todas as despesas federais não poderão crescer a níveis superiores à inflação de 12 meses, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), estudo que mede a inflação oficial do Brasil.


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Além disso, o candidato propõe, em seu plano de desenvolvimento, a revogação da reforma trabalhista, aprovada durante o governo de Michel Temer, e a sua substituição pelo chamado “Estatuto do Trabalho”, que será produzido de forma negociada. De acordo com a campanha de seu partido, a “terceirização irrestrita”, juntamente à reforma trabalhista, acabaram por impor um “cardápio de contratos precários de trabalho”, fato que desequilibrou as relações entre capital e trabalho, tornando-as mais favoráveis aos empresários e tornando ainda mais precário o trabalho.

No novo estatuto, há a previsão de que será feita uma reformulação e uma ampliação do sistema de formação ao longo da vida laboral dos trabalhadores. Vale lembrar que a revogação dessas reformas depende, primeiramente, de aprovação por parte do Congresso Nacional.

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Crédito da imagem: Myke Sena/ Framephoto/ Estadão

Propostas de Jair Bolsonaro (PSL)

Privatizações

Em seu programa de governo, o candidato aponta que é possível reduzir o pagamento de juros, que atingiram o valor de R$ 400,8 bilhões no ano de 2017, por meio da venda de ativos públicos. Para ele, há a estimativa de que é possível reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de imóveis da União e também por meio da devolução de recursos que aplicados em instituições financeiras oficiais. Desse modo, para Bolsonaro, umas estatais precisam ser extintas; outras privatizadas e algumas, por conta de seu caráter estratégico, seriam preservadas. Entretanto, ele não aponta quais seriam exatamente as companhias que seriam envolvidas em uma eventual operação de privatização ou extinção.

Com vistas nas futuras dificuldades políticas que envolvem a aprovação das privatizações de empresas públicas, no seu programa de governo, o candidato também discorre sobre a possibilidade de utilizar as golden shares. Esse tipo de ação permite ao governo, mesmo quando for o controlador minoritário de uma companhia, ter o poder de decisão sobre questões que envolvam a venda, o controle e a mudança de sede da empresa. Esse é o caso, por exemplo, da Embraer, companhia em que o governo brasileiro detém algumas golden shares. O programa de Bolsonaro também prevê a atuação do BNDES como um “Banco de Investimentos” da União com vistas a garantir o máximo valor pelos ativos públicos.

Previdência

Bolsonaro defende que seja implantado no Brasil um modelo privado de capitalização para o setor, isso como uma alternativa para a reforma da Previdência. Nesse sistema, os novos participantes poderiam optar em participar do novo ou do velho sistema de Previdência. Os que optarem pela capitalização mereceriam o benefício da redução de encargos trabalhistas.

Reforma tributária

Quanto ao atual sistema tributário brasileiro, o programa prevê a unificação de impostos e, também, a simplificação do sistema de arrecadação de tributos. O candidato promete, ainda, reduzir de forma gradativa os impostos, eliminando e unificando os tributos. Entretanto, em seu programa, não há a indicação de quais impostos seriam de fato eliminados ou reduzidos.

Paulo Guedes, apontado como o “guru” econômico de Bolsonaro e já anunciado como seu Ministro da Economia, afirmou, em uma conversa recente com investidores, que a intenção do governo é criar uma alíquota única de 20% para o Imposto de Renda a ser cobrada dos contribuintes que recebem acima de cinco salários mínimos. Outro ponto do programa prevê a introdução de mecanismos que criariam um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal. O candidato, nesse sentido, se pronuncia no sentido de melhorar a carga tributária, fazendo com que aqueles que pagam mais tributos acabem pagando menos e que os que sonegam ou burlam o sistema acabem pagando mais. Contudo, não há um detalhamento sobre essas medidas entre as propostas do candidato. Vale lembrar que, uma eventual reforma tributária depende de aprovação da parte do Congresso Nacional.

Carteira verde e amarela

O programa de Bolsonaro prevê a criação de uma nova modalidade de carteira de trabalho:  a intitulada “Carteira Verde e Amarela”. Esse documento seria voltado aos jovens quando ingressam no mercado de trabalho. Por meio dessa carteira, o contrato individual de trabalho prevaleceria sobre as regras dispostas na CLT, porém, não violariam os dispositivos que versam sobre direito do trabalho, presentes na Constituição Federal. Bolsonaro também apresenta uma proposta para criar uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, com um valor acima ao que é pago pelo programa Bolsa Família. Entretanto, não há um detalhamento de como isso seria feito durante o seu governo.

Comércio exterior

Dentro do programa do candidato do PSL, há uma proposta para facilitar o comércio internacional e promover o crescimento econômico do país no longo prazo. A ideia é dinamizar o setor, reduzindo alíquotas de importação e outras barreiras não tarifárias. Em paralelo, o candidato pretende assinar novos acordos bilaterais com outros países. O programa não apresenta um detalhamento de quais seriam os impostos e barreiras revistos.

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Crédito da imagem: Jales Vaquer/ Framephoto/ Estadão

Fernando Haddad (PT)

Recuperação do emprego

No campo do trabalho, o programa de governo de Haddad prevê a criação de um programa denominado “Meu Emprego de Novo”. Assim, seria necessário que o governo tomasse várias medidas para elevar a renda das pessoas, ampliar o crédito e gerar novas oportunidades de trabalho, priorizando a juventude e a retomada de obras paralisadas.

Salário mínimo

O plano de governo de Haddad também conta com um programa chamado “Salário Mínimo Forte”. Nesse programa, haveria a manutenção da atual política de reajuste do salário mínimo, que é definido por meio de uma fórmula que garante variação da inflação do ano anterior (medida pelo INPC), acrescida pela variação do Produto Interno Bruto de dois anos anteriores (desde que o resultado seja positivo).

Com isso, o candidato afirma que haverá um ganho real do salário mínimo em todos os anos, mesmo naqueles em que a taxa de crescimento do PIB fechar negativa. Com isso, o objetivo é aumentar o poder de compra dos trabalhadores e, consequentemente, fazer com que a economia cresça.

Privatizações e pré-sal

Outra proposta de Haddad é suspender a política de privatizações voltada às empresas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do país. O candidato pretende, ainda, suspender a venda de terras, água e outros recursos naturais para o estrangeiro. Além disso, ele expõe que é necessário recuperar o pré-sal para que possa servir ao povo brasileiro no futuro e não aos interesses de empresas internacionais.

Em sua campanha,  há críticas em relação às regras para leilões nas áreas de petróleo e gás, que foram realizadas durante o governo de Michel Temer.

Câmbio

O plano de governo de Haddad também prevê a realização de regulações com vistas a reduzir os movimentos puramente especulativos de curto prazo sobre o mercado interbancário e, também, sobre o mercado de derivativos. Com isso, o candidato prevê que a volatilidade da taxa de câmbio, que é causada pela especulação financeira, deve ser fortemente inibida.

Para que isso aconteça, sua proposta defende que o imposto de exportações, que incide sobre as commodities, pode ser utilizado para estimular a elevação do valor agregado das exportações e, consequentemente, minimizar a variação cambial.

Inflação, juros e crédito

Haddad pretende manter a autonomia do Banco Central caso seja eleito, além de garantir à instituição a possibilidade de controlar a inflação. O plano de governo também possui propostas que preveem a redução do custo de crédito por meio do aprofundamento da competição bancária estimulada pelos bancos públicos, além da difusão de novas instituições de poupança e crédito.

O candidato também afirma que o Brasil precisa superar a estrutura de oligopólio que se formou no controle do sistema financeiro e bancário privado. A proposta de Haddad também prevê uma retomada da bancarização, a ampliação dos serviços bancários e a difusão do crédito aos pequenos empresários e à população de baixa renda. Outra proposta é adotar uma tributação progressiva sobre os bancos, que contará com alíquotas reduzidas para os bancos que oferecem crédito a um custo menor e a prazos mais longos.

Além disso, Haddad propõe alterar a Taxa de Longo Prazo (TLP) com vistas a filtrar a excessiva volatilidade dos títulos públicos de longo prazo, além de gerar incentivo a setores e atividades que apresentam alta externalidade e retorno social.

Dívidas estaduais e reforma tributária

Se eleito, Haddad pretende negociar as dívidas dos estados e amenizar a situação da “guerra fiscal” que acontece entre os estados e municípios.

O candidato também apresenta como tema central de seu plano de governo uma reforma tributária voltada para a alteração na composição dos tributos. Com isso, o objetivo é estabilizar, ao longo de seu mandato, a carga tributária líquida a um patamar equivalente ao do último período. Além disso, o candidato pretende assegurar as transferências de recursos para as políticas sociais sem que haja perda de receita real entre os entes federados.

Dentre outras medidas, a reforma tributária proposta pelo PT pretende incluir a tributação direta sobre lucros e dividendos, além de criar e implementar gradualmente o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que tem a função de substituir a atual estrutura de impostos indiretos presentes no país.

Ademais, Haddad propõe uma reestruturação da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e pretende isentar do tributo as pessoas que recebem até cinco salários mínimos. Essa isenção está condicionada a um aumento das alíquotas para os chamados “super-ricos”.

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Késia Rodrigues - Colaboradora Independente

Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por literatura, viagens, tecnologia e finanças.

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