Conheça o IOF e como ele impacta sua vida

Humberto Maurício Pennacchia
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Crédito: Reprodução/iStock Photos

Nessa pauta, vamos falar de uma sigla que vira e mexe aparece no noticiário econômico. Tenho certeza que você já pagou esse imposto e, em muitos casos, nem sabia do que se tratava. Conheça melhor o IOF.

O que é IOF?

A sigla IOF significa: Imposto sobre Operações Financeiras.

Quando o IOF foi criado? 

O IOF foi criado em 16 de março de 1990, sendo uma das medidas do Plano Collor.

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Como é a regulamentação atual do IOF?

Na atualidade, o IOF é regulamentado pelo decreto número 6.306, de 2007, onde é denominado como Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

O que é um decreto?

Decretos são atos individuais ou gerais, que são emanados  dos chefes do Poder Executivo, sejam eles, Presidente da República, Governador ou Prefeito.

Onde o IOF é cobrado?

O IOF é cobrado nas operações de seguro, crédito e câmbio, bem como, nas operações relativas a títulos mobiliários.

O IOF é cobrado de pessoas físicas ou jurídicas? 

É importante ressaltar que, tanto as pessoas físicas ou jurídicas que realizam tais operações, estão sujeitas ao pagamento desse imposto.

As alíquotas do IOF são fixas?

As alíquotas do IOF são variáveis, dependem de cada operação realizada. Detalhe importante, o percentual dessa alíquota pode sofrer alteração a qualquer momento, já que sua regulamento não precisa e não depende de aprovação do Congresso Nacional. O objetivo da cobrança do IOF por parte do governo federal é regular a oferta e a procura de crédito no Brasil.

Existe uma maneira de não se pagar a alíquota do IOF?  

A resposta é sim, você não pagará nada, desde que não use e não faça operações de crédito. Note que isso é possível, é algo bem improvável, já que todo mundo, em determinado momento da vida, fez uso consciente ou por necessidade imediata de operações de crédito.