Rodrigo Maia pretende votar novo Fundeb em março

Tatiane Lima
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Crédito: Tomaz Silva/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, confirmou a sua intenção de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) em Plenário em março. Segundo Maia, o plano é que o texto seja aprovado até mesmo antes do Carnaval pela comissão especial. A PEC remodela e fixa a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O posicionamento de Maia atende à solicitação do Fórum Nacional de Governadores, que pede urgência na aprovação da matéria. Em reunião na semana passada, os governadores oficializaram o pedido de consentimento imediato em carta direcionada aos deputados federais. Isso porque a legislação vigente determina a extinção completa do Fundeb em 31 de dezembro deste ano.

A relatora da proposta de permanência do Fundeb na Câmara é a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Na ocasião em que recebeu o documento dos governadores, Dorinha mostrou-se confiante no cumprimento do prazo. E afirmou aos representantes estaduais que tinha a palavra de Rodrigo Maia quanto à agilização do processo na Câmara.

Aliás, de acordo com a Agência Câmara Notícias, Dorinha deve apresentar seu relatório ainda hoje (18). Em sua proposta, a deputada sugere que governo federal contribua com uma parcela maior no custeio da educação básica. Através das redes sociais, Rodrigo Maia pareceu endossar a posição da deputada ao pedir que a educação tenha mais investimentos. Além disso, Maia posiciona a aprovação do novo Fundeb como uma das prioridades nas pautas da Casa.

Maia defende Educação

“Educação não é gasto, é investimento em um Brasil mais forte e menos desigual,” escreveu Maia. “O país precisa de uma educação básica de qualidade e com mais recursos para atender 48 milhões de estudantes.”

Por fim, a permanência do Fundeb é essencial ao subsídio da educação na rede pública brasileira de ensino. Em vigor desde 2006, se trata de um fundo que administra o repasse de verbas aos estados e municípios.