O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (6) que não considera urgentes temas como a autonomia do Banco Central (BC) no curto prazo.
Entretanto, não descartou uma votação ainda neste ano. Além disso, aproveitou para defender novamente a aprovação da reforma tributária e da PEC emergencial.
As informações são da Agência Reuters.
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Durante a Conferência Itaú Macro Vision, Maia disse que ainda não conseguiu conversar com o governo para organizar uma pauta sobre a autonomia formal do BC.
Não conversou também a respeito do projeto que trata dos depósitos remunerados junto à autarquia.
O que você verá neste artigo:
Expectativas
Acrescentou, no entanto, que “tem toda a condição de votar”, desde que haja uma organização da pauta.
Maia afirmou que defende as causas, mas tem medo de gerar expectativas exageradas na sociedade e nos investidores. E, por conta disso, “tirar da frente o que a gente deveria estar debatendo”.
“Eu acho que aqui a gente não deveria estar debatendo autonomia do Banco Central, eu não acho que isso é urgente para hoje”, ponderou.
Prioridades da agenda
Segundo o presidente da Câmara, os parlamentares devem se debruçar sobre outros temas.
As fontes de recursos para o futuro programa de distribuição de renda, por exemplo, que poderiam vir do abono salarial.
O deputado também citou o déficit primário e a administração da dívida, além do corte de despesas. De acordo com ele, esses assuntos podem ser deixados de lado caso o foco fique centrado na autonomia do BC.
“É claro que a gente tem toda condição de votar (autonomia e depósitos remunerados), não tem nenhum problema. Mas eu preciso organizar a pauta”, afirmou Maia.
“Se a gente for voar pautas econômicas além da emergencial, a (reforma) tributária tem que estar dentro”.
Votações
O presidente da Câmara disse que a reforma tributária pode ser votada ainda em dezembro, se houver acordo.
Entretanto, cobrou um posicionamento do governo. Conforme ele, mesmo a oposição pode apoiar a proposta mediante a inclusão de temas na reforma que não ferem seu objetivo principal.
Além disso, Maia reconheceu o risco de a sucessão à presidência da Câmara contaminar discussões da reforma tributária. Já existem disputas na Comissão Mista de Orçamento (CMO), com parlamentares ligados a Rodrigo Maia e o comando do colegiado com deputados do centrão, liderados por Arthur Lira (PP-AL).
Ainda não há soluções para o conflito, atrasando a instalação da comissão e pode prejudicar o andamento de propostas importantes.
LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não sofreria tanto impacto, de acordo com Maia. Ela pode ser diretamente levada ao plenário. Contudo, a Lei Orçamentária para o próximo ano carece de discussão na CMO, disse o presidente da Câmara.
Por fim, Maia defende que a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial possa ser votada antes do Orçamento.
Dessa forma, poderia impedir “furos” no teto do próximo ano.
O objetivo da PEC é regulamentar o teto de gastos com gatilhos, tratar de temas do pacto federativo e ainda criar o programa de distribuição de renda em substituição ao Bolsa Família.
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