Maia defende recomposição de ICMS e ISS como ajuda a estados

Paulo Amaral
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Crédito: Crédito: LUIS MACEDO

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira (13) para falar sobre a ajuda do Governo Federal aos Estados durante a pandemia de coronavírus.

Segundo Maia, a ideia é que a ajuda aos Estados fique restrita somente à recomposição de ICMS e ISS por um período de seis meses, já que são essas as principais perdas de arrecadação das federações em meio à crise.

“Que nós façamos como se fosse um seguro. O governo recompõe a arrecadação. Ninguém está querendo que o governo dê mais do que foi a arrecadação nominal. O valor já representa uma queda de 10% da arrecadação nominal”, pontuou.

A previsão de queda na arrecadação do ICMS é de 25% a 35%, principalmente pelas medidas de isolamento social.

A nova proposta foi editada pelo relator Pedro Paulo (DEM-RJ) e reformula o projeto original pela segunda vez. Ela deve gerar um impacto de R$ 80 bilhões no Orçamento de 2020, caso seja aprovada.

Coronavoucher

Rodrigo Maia também defendeu a ampliação das categorias beneficiadas pelo auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal durante a pandemia de coronavírus, o chamado coronavoucher.

Será colocada em votação a inclusão de 18 novas profissões, entre elas pescadores, catadores de materiais recicláveis, taxistas e motoristas de app, diaristas, caminhoneiros, guias de turismo, ministros de cultos, ambulantes, garçons e manicures.

Liquidez

Um pouco mais cedo, em live realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o presidente da Câmara dos Deputados defendeu ações em conjunto – entre o setor público e privado – para que seja garantida liquidez de “todos os setores da sociedade”. Maia também destacou que a crise atual se difere da ocorrida em 2008, pois, hoje ela atinge a “economia da vida real”.

Durante a transmissão, que foi mediada pelo jornalista e diretor de comunicação da federação, João Borges e teve a participação do presidente da Febraban, Isaac Sidney, foi discutida a questão da garantia de liquidez às famílias e às empresas de pequeno, médio e grande porte.

“Tem muita demanda de microcrédito, muitas pessoas que estão no crédito consignado também tem muita demanda e tem uma demanda das empresas médias e grandes por liquidez. Mas, isso aí depende uma ação junto com o governo federal, no meu ponto de vista”, analisou o presidente da Câmara.

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Rodrigo Maia também destacou a aprovação da PEC do “orçamento de guerra”, que “gera condições para o Banco Central poder atuar também, suprindo algumas deficiências do próprio sistema financeiro. Temos demandas de todos os tipos”, explicou o presidente da Câmara.

Atuação dos bancos contra a crise

Por sua vez, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, destacou inciativas dos bancos para aliviar a crise desencadeada pela pandemia.

“Os bancos têm tomado várias inciativas nessa área de concessão de crédito. Ainda no dia 17 de março, quando a crise atingiu o Brasil de maneira mais severa, anunciamos um programa de renovação do crédito, fazendo uma prorrogação das parcelas por mais 60 dias”, destacou o presidente da Federação.

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