Maia diz que auxílio para trabalhador informal pode subir para R$ 500

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, concede coletiva de imprensa sobre as ações de combate ao coronavírus - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou, em entrevista nesta quinta (26), que os deputados pretendem estabelecer o valor de R$ 500 como auxílio ao trabalhador informal durante a crise do novo coronavírus, o Covid-19.

O chamado “coronavoucher”, de R$ 500, supera a quantia proposta pelo governo de R$ 200 e será um auxílio emergencial fixado nos primeiros meses do estado de calamidade pública, disse Maia.

A Câmara dos Deputados, promete ele, vai aprovar ainda hoje projeto que inclui esse valor destinado aos trabalhadores que não têm carteira assinada.

O estado de calamidade pública, aprovado no Congresso Nacional no dia 18 de março, dispensa a meta fiscal aprovada também pelos parlamentares.

Segundo Maia, “o governo pode arrumar recursos” para poder pagar o voucher aos trabalhadores.

A Câmara tem sessão na tarde dessa quinta para votar a matéria. Se aprovada, a proposta do “coronavoucher” seguirá para o Senado e, então, para a sanção do Executivo.

Esforço de todos

Maia começou a entrevista dizendo que é preciso “dar solução para a questão do emprego e do aluguel”.

A “proposta de auxílio emergencial de R$ 500 gera impacto de até R$ 12 bilhões”, lembrou o presidente da Câmara

Não seria um grande esforço fiscal dentro da situação emergencial que o país e o mundo atravessam, acrescentou Maia.

O deputado diz que os R$ 200 propostos pelo governo representam um esforço curto para o que a população brasileira precisa.

“Entendo a posição do governo, claro, que ainda trabalha com a questão do impacto fiscal, mas essa não é agora a questão mais importante”, argumentou Maia.

Situação emergencial

Maia complementou: “Não acho que a gente deva estar pensando em utilizar R$ 5 bilhões, R$ 10 bilhões durante a crise. O Brasil precisa gastar de R$ 300 a R$ 400 bilhões para enfrentar a crise”, declarou.

“Vamos enfrentar essa situação emergencial agora e depois cuidaremos da dívida criada”, disse Maia.

O congressista diz que dispensa a ideia de criar mais impostos durante a crise. Não cogita nem mesmo a volta da CPMF em caráter emergencial.

Para ele, está claro que “o Brasil vai ficar mais pobre”.

Por essa razão, afirmou ele, “todos vão ter que contribuir, estar preparados para uma nova realidade”.

“Nós não estamos aqui para fazer gestos políticos, nem para ganhar likes, estamos para encontrar soluções”, declarou.

Compulsório sobre lucros

Uma das maneiras que alguns deputados estão buscando é um compulsório para empresários com lucros acima de US$ 1 bilhão. Não é uma taxa, mas um dinheiro que seria devolvido depois pelo governo.

O projeto de lei do deputado Wellington Roberto (PL-PB) pretende obter recursos de empresários, de forma compulsória, para auxiliar no enfrentamento da pandemia. Já o deputado Arthur Lira (PP-AL) pediu ontem urgência na tramitação. Os dois são do chamado Centrão.

Segundo o portal UOL, “pelo texto apresentado pelo líder do PL na Câmara, a União poderia captar 10% do lucro líquido dos últimos doze meses de empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão. O governo teria até quatro anos para quitar a dívida, com correção da taxa Selic.

O presidente da Câmara reforça que “está na hora do diálogo, todos nós temos que ter mais paciência para enfrentar essa situação”. “É importante a coordenação do presidente e dos ministros para garantir previsibilidade à população”, reitera.

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Procurou apaziguar os ânimos e diminuir distâncias: “sob a liderança do Executivo, nós precisamos sentar e construir a solução em conjunto”.

Tempestade perfeita

Rodrigo Maia ainda disse que é preciso seguir as orientações a Organização Mundial da Saúde, que orienta pelo distanciamento social: “isolamento vertical depende de medidas para isolar os idosos que moram em comunidades”.

Porque, na sua visão, quem tem renda, já está com as famílias isoladas. “Os mais humildes, que moram juntos, não têm como fazer isolamento, é isso que precisamos resolver”, disse. “Quando isso for solucionado, poderemos pensar no isolamento vertical (isolar idosos)”, como desejado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

“Se as pessoas forem às ruas para trabalhar, vamos ter a tempestade perfeita, o colapso da Saúde”, salientou Rodrigo Maia.

BNDES vai socorrer empresas

Maia lembrou que Trump apresentou um pacote com várias frentes, “para atender empregos, empresas, é isso o que precisamos”.

Mônica Bergamo, colunista da Folha de São Paulo, informou nessa quinta-feira (26) que O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve anunciar a injeção de mais R$ 20 bilhões na economia.

“O pacote ainda está sendo fechado e pode beneficiar setores já fragilizados, como hotelaria e restaurantes”, escreve.

“Será a segunda injeção de recursos na economia. No domingo (22), a instituição anunciou medidas que totalizavam R$ 55 bilhões. O valor equivalia a quase a totalidade dos desembolsos do banco em 2019”, segundo ela.

Bergamo enumera as medidas do BNDES:

Em primeiro lugar, “transferência de recursos do fundo do PIS-Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 20 bilhões.

Depois, “suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos concedidos diretamente para empresas, no valor de R$ 19 bilhões.

Ainda, a “suspensão em caráter temporário de pagamentos de parcelas de financiamentos indiretos para empresas no valor de R$ 11 bilhões”.

E, por fim, a “ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas, via bancos parceiros, no valor de R$ 5 bilhões”.

Tudo para que as empresas pequenas e médias, além de setores inteiros possam sofrer menos e garantir os empregos.

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