Reforma tributária vai manter patamar de arrecadação, diz Meirelles

Paulo Amaral
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Crédito: Reprodução/MoneyWeek

A 2ª edição da MoneyWeek teve início nesta segunda-feira (22) com um nome de peso do cenário político e econômico do País: Henrique Meirelles.

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Candidato à presidência da República nas eleições em 2018, o agora Secretário da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo abordou o tema “Ações do governo de São Paulo e gestão de contas públicas com o impacto da Covid-19”.

O desafio de gerenciar as contas do maior Estado do País em meio à pandemia de coronavírus e de ajudar o governador João Doria a adaptar o cenário econômico ao “novo normal” foi apenas um entre os muitos pontos abordados por Meirelles durante a entrevista conduzida pela jornalista Fabiana Panachão e por Juliano Custodio, CEO da EQI Investimentos.

Confira como foi a entrevista completa clicando aqui.

Reforma tributária

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Panachão, Meirelles e Custódio

Um dos principais temas debatidos por Henrique Meirelles com Panachão e Juliano Custodio foi a reforma tributária, interrompida por conta da crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

“A reforma tributária é fundamental, pois simplifica a vida das empresas, simplifica a vida das pessoas e torna tudo mais eficiente”, simplificou o secretário.

De acordo com Meirelles, a aprovação da reforma tributária é vista como prioritária por Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. E é esse “sinal verde” que o País precisa para crescer no cenário pós-pandemia.

“Acaba com a guerra fiscal. Acaba esse problema de Estado ficar disputando com vizinhos as questões tributárias. O efeito geral é muito positivo da reforma tributária”, projetou o economista.

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Meirelles comentou também que não acredita em impacto fiscal sobre os Estados por conta da reforma tributária, que unificará o ISS e o ICMS, criando o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

“Em tese, a reforma tributária não afeta o patamar de arrecadação. O fiscal é neutro. Modifica o ICMS e o ISS, mas mantém a arrecadação. Não há aumento das alíquotas. Pode até gerar aumento da arrecadação, pois haverá maior crescimento”, argumentou.

Pressão sobre o Governo Federal

De acordo com Henrique Meirelles, se no caso dos impostos municipais e estaduais o caminho está traçado, no âmbito federal a situação é um pouco diferente.

O secretário informou que o Governo ainda não apresentou a proposta tributária para os impostos federais. E jogou para o time de Paulo Guedes a missão de dar o próximo passo.

“É necessário esse próximo passo. Apresentada a proposta, nós vamos, poder, idealmente, resolver o mais rápido possível o problema da reforma tributária. Isso é fundamental para simplificar o processo. Depois vem a administrativa, para reestruturar o Estado brasileiro.

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Estado mínimo

Meirelles também foi questionado sobre como funciona o Estado minimo e a economia liberal. E deu uma aula que todos que acompanharam o primeiro dia do MoneyWeek e se interessam pelo assunto precisam assistir.

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“Estado mínimo é aquele que se dedica, atende e provê os serviços básicos, que não podem ser providos pelo setor privado: saúde, segurança e educação. Estado mínimo é não ter estatais desnecessárias, o governo não tentar ser empresário”, pontuou.

“Nos Estados Unidos, que têm uma economia liberal, o Fed (Federal Reserve) está agindo fortemente para manter a economia. Para isso existe um Banco Central. Para proteger a economia. Isso é função do governo em qualquer lugar”, emendou o secretário do Governo de São Paulo.

Câmbio e inflação

Câmbio e inflação

Câmbio e inflação

Henrique Meirelles também foi questionado sobre um assunto que está constantemente entre os mais abordados pelos especialistas na área econômica: a alta do dólar e como isso influi na inflação brasileira.

O economista lembrou que, na crise econômica de 2002/2003, o dólar chegou a quase R$ 4, valor que hoje seria equivalente a R$ 6,5 ou “quase R$ 7”, segundo Meirelles.

“O importante é que a taxa de câmbio esteja equilibrada. O dólar per si não é algo que tem valor ideal aqui ou ali. Importante é o mercado estar funcionando normalmente”, explicou.

“Hoje a inflação está bem abaixo da meta e a preocupação não é por aí. Hoje não é com inflação nesse nível de atividade. Pode haver pressão à frente. Se houver, Banco Central vai tomar providências em relação à política monetária”, complementou Meirelles.

Segundo o secretário, a situação do dólar pode ser observada por dois prismas e, na visão dos exportadores, por exemplo, a moeda norte-americana valorizada é bastante positiva para os negócios.

“Para o exportador brasileiro, o dólar mais alto é benéfico. Ele exporta mais e, pela mesma quantidade de soja, por exemplo, recebe mais reais”.

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