Reforma tributária será enviada em três etapas ao Congresso Nacional

Paulo Amaral
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Crédito: Reprodução / Agência Brasil

O governo federal está pronto para enviar ao Congresso Nacional a proposta de reforma tributária para o país. O Executivo fará isso de forma fatiada, mais especificamente em três etapas.

Em entrevista ao portal G1, Vanessa Canado, assessora especial do ministério da Economia, revelou qual será a ordem de prioridades estabelecida no “fatiamento” da reforma.

Tributação sobre consumo

A economista revelou que a intenção do governo, em um primeiro momento, é manter a carga tributária estável, mexendo, basicamente, na tributação sobre o consumo, com a junção do PIS/Cofins e a criação IVA (Imposto de Valor Agregado).

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O passo dois das reformas será a criação de um imposto sobre produtos como bebidas alcoólicas e cigarros, que poderá (e certamente irá) afetar diretamente os preços dos mesmos. A tributação tomaria o lugar do IPI.

“É uma vontade do ministro [Paulo Guedes] arrecadar mais sobre esses bens que têm externalidade negativa. Mas é uma discussão ainda em aberto por causa da discussão do IPI. Pode ser que eles [produtos] fiquem mais caros”, disse ao G1.

Mudanças no IR

O terceiro e último passo desse fatiamento inicial trata sobre mudanças no Imposto de Renda de empresas e também de pessoas físicas.

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Segundo Vanessa Canado, o governo estuda aumento do limite de isenção, taxação maior para ricos (e para os que ganhem acima de R$ 39 mil mensais) e limitação de deduções.

A assessora finalizou a entrevista ao G1 afirmando que o  momento em que as propostas serão enviadas ao Congresso ainda não foi definido.

“Temos um cronograma técnico de trabalho, mas não necessariamente é coincidente com o [cronograma] político”, concluiu.

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