Reforma tributária: Senado ameaça não votar texto da Câmara

Paulo Amaral
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Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, avisou que o Senado não votará a proposta de reforma tributária da Câmara se não for inserido na discussão.

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O aviso foi direcionado a Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, já que há uma comissão mista formada no Congresso desde fevereiro para unificar os projetos que tramitam nas duas Casas sobre o tema.

“A Câmara dos Deputados tem legitimidade para discutir a PEC 45? Tem, mas, se o Senado não estiver inserido, e esse foi o interesse, o intuito da construção da comissão mista, a PEC 45 vai ser votada na Câmara dos Deputados e não vai tramitar no Senado”, afirmou Alcolumbre.

Maia, por sua vez, assegurou que a Casa retomará o debate sobre o tema, mesmo sem o Senado, pois trata-se de um assunto urgente.

As PECs da reforma tributária

Considerada essencial para a retomada do crescimento econômico do País, a reforma tributária está sendo discutida em duas PECs diferentes: na Câmara, a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), é a que está na ordem da pauta.

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No Senado, por sua vez, o tema é tratado pela PEC 110/2019, que tem como autor o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Alcolumbre afirmou, na quarta-feira, que não tem como impedir o andamento de um projeto na Câmara. Avisou, no entanto, que o alinhamento entre as Casas é fundamental para que a reforma avance..

O presidente do Senado, agora, espera que o Poder Executivo (Ministério da Economia) faça sua parte e envie a proposta do Governo sobre o tema.

“É importante que a gente possa continuar debatendo este assunto, mas, de fato, se a Câmara não estiver alinhada com uma proposta do Senado e com a participação decisiva do Governo, alguém acha honestamente que sai uma reforma tributária sem a participação do Governo?”.

Ministério da Economia promete texto até sexta

O Senado e a Câmara podem se preparar para receber o texto sobre a reforma tributária das mãos do Ministério da Economia até a sexta-feira, 17 de julho.

Pelo menos foi essa a ideia passada pela pasta comandada por Paulo Guedes.

A primeira fase da proposta conta com a sugestão da unificação do PIS e da Cofins, que dará origem a um imposto sobre valor adicionado chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Nova CPMF

Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, repetir quase que diariamente que “não há clima ou espaço para a criação de novos impostos”, a chance de uma nova tributação sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, parece inevitável.

O governo estuda implantar o novo imposto como forma de desonerar a folha de pagamentos, e criar uma alíquota sobre transações financeiras que variaria entre 0,2% e 0,4%.

Na última quarta-feira, o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que um dos itens da reforma é a redução das desonerações.

“A reforma tributária é a que tem mais impacto no PIB potencial”.

O governo ainda estuda as fases seguintes da reforma. Nela incluirão ainda mudanças sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda (IR).

Neste último, está em discussão a cobrança do tributo sobre dividendos, que hoje são isentos.

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