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Reforma da Previdência em 2018: Temer quer retomar o assunto, mas mercado mostra certo receio

Após declaração de que Michel Temer irá procurar o candidato eleito para propor a retomada da reforma da Previdência, o assunto volta a ser discutido.

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A reforma da Previdência é um dos temas mais polêmicos de 2018 e muitos economistas concordam ao dizer que essa é uma condição importante para que o próximo Presidente da República consiga fazer com que as contas do país se equilibrem. Por se tratar de uma medida nada popular e com o início da intervenção federal no Rio de Janeiro, a reforma da Previdência foi um pouco esquecida nos últimos meses, contudo, o assunto retornou à pauta na semana passada, quando o Presidente Michel Temer disse que irá procurar o candidato eleito nas eleições presidenciais de 2018 assim que o resultado for divulgado para propor a retomada da reforma.

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Na última quarta-feira (26/09/2018), o Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reforçou a intenção do atual governo e disse que uma reforma no atual sistema de Previdência Social é uma necessidade para o Brasil. Assim, depois de ter desistido da possibilidade que essa reforma fosse aprovada ainda nesse ano, será que o mercado pode voltar a acreditar nessa possibilidade? Segundo os especialistas, essa é uma longínqua realidade.

Especialistas no ramo dos investimentos consideram essa demora para a aprovação de uma reforma previdenciária uma espécie de jogo político. Isso porque no final de 2017 e início de 2018 existiam possibilidades concretas de que o texto da reforma fosse aprovado pelo Congresso. Contudo, como essa aprovação poderia beneficiar o MDB em termos político, então o atual governo resolveu adiar essa mudança.


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Esse assunto provocou um sobe e desce generalizado no Ibovespa em 2017, pois diariamente as expectativas eram alimentadas e depois desfeitas com a possibilidade de que a reforma fosse aprovada. Segundo analistas em investimentos, atualmente, o Ibovespa não tem sido tão fortemente influenciado por esse fator, logo, a Bolsa pode subir bastante caso se volte a discutir a aprovação da reforma no fim do ano de 2017, porém as chances de que ocorra essa subida pode depender de muitos fatores como quem será eleito nas eleições que ocorrerão em sete de outubro e também do processo de transição entre os governos. Assim, acredita-se que esse cenário de melhora nos índices da Bolsa de valores seja possível, porém não é o cenário mais provável.

A grande questão é que na última semana até as eleições presidenciais, pesquisas apontam que Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) se enfrentam no segundo turno. A maior incerteza do mercado gira em torno do candidato do PT, pois é o que se mostra menos comprometido com essas reformas. Assim, o mercado tem se mostrado um pouco cético acerca do tamanho e da intensidade de uma eventual reforma proposta por Haddad. Com Jair Bolsonaro o cenário de dúvidas ainda permanece, pois seus assessores econômicos falam sobre apresentar uma nova proposta de reforma, porém isso gera uma série de questionamentos sobre até que ponto o texto aprovado atualmente seria aproveitado.

Além da corrida presidencial

Para além da corrida por uma vaga no Planalto e também dos planos do governo, Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central na época de Fernando Henrique Cardoso, coordena um grupo composto por economistas e juristas que têm preparado uma nova proposta de reforma da Previdência Social.

Em entrevista a um grande jornal de São Paulo, Fraga afirmou que entregará ao Congresso uma proposta mais “ousada” do que a elaborada pelo Governo de Michel Temer. Nessa proposta, o governo poderia fazer uma economia estimada em cerca de R$ 110 bilhões por ano, isso durante 10 anos. Já a proposta que atualmente encontra-se em tramitação no Congresso permite fazer uma economia de aproximadamente R$ 40 bilhões por ano no mesmo período.

Contudo, apesar do fato de eu propostas como essas são muito bem vistas pelo mercado, os investidores ainda têm suas dúvidas sobre a possibilidade de que esse texto seja enviado ao Congresso ainda em 2018, pois a instabilidade provocada pelo período eleitoral e a troca de governo faz com que projetos tão polêmicos sejam deixados de lado até o fim das eleições.

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A reforma da Previdência e o mercado financeiro

Especialistas analisam os impactos que uma eventual reforma no sistema de Previdência Social brasileiro poderia causar ao mercado e principalmente aos investimentos. Sabe-se que essa reforma é uma medida de política econômica fiscal, ou seja, um ajuste estrutural na economia brasileira que tem como objetivo reduzir, ano a ano, o déficit nas contas públicas brasileiras. Assim, caso o governo apresente uma proposta adequada de reforma, isso pode trazer saúde e sustentabilidade para a área fiscal da economia brasileira e pode corrigir a atual trajetória de crescente negativa que o governo tem enfrentado ao gastar mais do que arrecada com os tributos.

Para alguns especialistas em finanças, o impacto dessa reforma não seria negativo, mas, pelo contrário, os impactos podem ser muito positivos, principalmente para a saúde da economia brasileira. Nesse sentido, com uma reforma bem feita, o brasileiro poderá encontrar um mercado com juros mais baixos, fato que contribui para o aumento do consumo, mas também afeta diretamente os principais investimentos de renda fixa como a poupança, o CDB, o Tesouro Direto (que continua interessante) e os fundos de investimento (que podem ter suas taxas de administração reduzidas).

Comentário do Assessor de Investimentos (por Juliano Custódio)

Essa seria uma notícia incrível para fechar o ano muito bem. A gente acredita que é difícil que isso aconteça, mas já tem muita gente discutindo e o presidente Michel Temer mesmo disse que vai tentar. Reforço: essa notícia seria muito boa. Existe uma possibilidade interessante disse acontecer porque tem um monte de deputados que não vão se reeleger, e esses caras, como “uma última cartada” podem pedir para o governo atual uma benesse, algum desvio, alguma verba, alguma coisa que possa ser interessante para esses caras que não vão se reeleger. Então, é nisso que o governo está apostando, e para o mercado, isso iria ser muito bom. Isso porque a gente já iria começar 2019 com um clima mais ameno, com uma possibilidade de ter um 2019 com um resultado primário melhor, porque é bem possível que no primeiro semestre do ano que vem, pouca coisa seja votada. Tem toda aquela coisa de que o governo vai estar no primeiro semestre e se o próprio governo não for ágil o suficiente para botar as pautas na mesa, pode ser que a gente só consiga fazer qualquer tipo de mudança no segundo semestre.

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Késia Rodrigues - Colaboradora Independente

Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por literatura, viagens, tecnologia e finanças.

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