Reforma administrativa pode ficar para 2020, admite Bolsonaro

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Wikimedia Commons

A reforma administrativa, que pretende alterar carreiras e salários do serviço público, pode ficar só para 2020, segundo análise conjuntural do próprio presidente Jair Bolsonaro.

Segundo informou o jornal Folha de São Paulo, ele disse que pretende aguardar uma “uma melhora no clima político no Poder Legislativo para evitar uma reação negativa à proposta”. O lobby da categoria é um dos mais fortes dentro do Congresso Nacional, com uma frente parlamentar chegando a 255 deputados, do universo de 513, o suficiente para barrar qualquer investida do governo.

A proposta estava prevista para surgir junto com a PEC do pacto federativo, enviada ao Congresso no início de novembro. A proposta de emenda à Constituição, chamada de Plano Mais Brasil, muda a distribuição de recursos entre União, estados e municípios, e já um enorme desafio para o governo.

Com a proximidade das eleições municipais, essa melhora no clima político, entretanto, pode não aparecer nem em 2020, por isso a reestruturação do serviço público acabou adiada. As eleições costumam acirrar as disputas políticas.

Paulo Guedes prega cautela com reforma

O ministro da economia Paulo Guedes segue na mesma linha do presidente e adotou cautela com a apresentação da reforma administrativa. Perguntado se a reforma iria ser apresentada esta semana, ele foi evasivo: “não tão cedo”.

A forte resistência no Congresso ajudou a compor esse quadro cauteloso do governo, que tem outros desafios pela frente, como a PEC emergencial, que visa reduzir e desvincular gastos obrigatórios, com gatilhos para conter tais gastos num quadro onde o governo entenda que haja “dificuldade fiscal”; e a PEC que revisa fundos públicos.

Onda de protestos

Há ainda uma outra preocupação do governo: os protestos que se desenrolam na América do Sul, especialmente no Chile e na Bolívia, podem inspirar manifestações também no Brasil, diante dessa iniciativa de mexer no funcionalismo público.

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Isso porque a reforma administrativa promete tirar privilégios dos servidores. Uma das principais alterações do sistema atual é a revisão de benefícios como licenças e gratificações, além do fim da progressão automática por tempo de serviço, alinhamento no valor dos salários público e privado e a possibilidade da regulamentação da lei de greve para o funcionalista. Temas de difícil aprovação e bastante sensíveis a uma categoria fortemente representada no Congresso.

 

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