Receita da União cai 30% no primeiro mês da pandemia

Felipe Alves
Jornalista com experiência em reportagem e edição em política, economia, geral e cultura, com passagens pelos principais veículos impressos e online de Santa Catarina: Diário Catarinense, jornal Notícias do Dia (Grupo ND) e Grupo RBS (NSC).
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Crédito: Reprodução/Flickr

Manchete do Valor Econômico afirma que a crise do coronavírus impactou em 30% a receita da União. Em abril, a arrecadação líquida dos tributos administrados pela Receita Federal caiu mais de 28% em termos nominais e 30% em termos reais na comparação com o mesmo mês de 2019.

Os dados preliminares obtidos pelo jornal mostram que a queda será ainda maior, pois os dados ainda não incorporaram o efeito de postergação do pagamento da contribuição patronal do INSS nem a arrecadação administrativa por outros órgãos públicos.

O forte recuo foi provocado pela redução da atividade econômica, causada pelo isolamento social, e a postergação para agosto e outubro do pagamento do Cofins, PIS/Pasep e da contribuição patronal do INSS referente a abril e maio.

Houve também redução a zero da alíquota do IOF sobre operações de crédito pelo prazo de 90 dias. E ainda o adiamento para junho de declaração de ajuste do Imposto de Renda.

 

Rio de Janeiro vai apoiar acordo por royalties do Petróleo

O Rio de Janeiro decidiu apoiar acordo de royalties do Petróleo para evitar o risco de perder R$ 68 bilhões.

De acordo com o jornal O Globo deste sábado (19), para tentar encerrar a discussão que se arrasta no STF há quase sete anos o governo do RJ aderiu à proposta feita pelo Espírito Santo sobre a disputa pela divisão de recursos da exploração de petróleo.

Assim, com o acordo, o Rio deixaria de receber R$ 7,7 bilhões até 2025. Mas evita também uma derrota maior no tribunal. Isso por que se o STF mantiver a decisão dos royalties e participações especiais que o Congresso aprovou em 2012, a perda poderia chegar aos R$ 67,9 bilhões.

 

Política ambiental do governo prejudica as empresas, diz presidente da Natura

Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Natura, João Paulo Ferreira, afirmou que a política ambiental do governo federal faz com que o país desperdice oportunidades de gerar riqueza.

Ele diz que as empresas já são obrigadas a vender com desconto e houve piora no acesso a investimentos.

 

Mercado imobiliário em recuperação

A capa da Folha de S. Paulo de sábado destaca o bom momento de recuperação do setor imobiliários nos primeiros sinais de retomada pós-coronavírus.

Segundo o jornal o mercado imobiliário e da construção civil vivem um “momento peculiar” no Brasil.

A crise sanitária despertou novos hábitos, como a preferência por imóveis maiores e a busca por aluguéis mais baratos.

Assim, com os juros nos menores patamares da história, o mercado se recupera das perdas iniciais da pandemia e já vende mais do que em 2019.

 

Desemprego salta no país

A volta dos brasileiros às urnas já começa a pressionar a taxa de desemprego, afirma a Folha de S. Paulo.

Na quarta semana de agosto a taxa bateu 14,3% – o maior nível desde o início da pandemia. Assim, há hoje 13,7 milhões de pessoas sem trabalho, segundo o IBGE. No mês anterior o índice era de 13,2%. No início da pandemia, a taxa era de 10,5%.

Assim, em uma semana, segundo o instituto, 1,1 milhão de pessoas ingressaram na fila do emprego no Brasil.

 

Deputados querem cortar benefícios de magistrados

Na reforma administrativa que está em discussão parlamentares de diversos partidos se articulam para incluir entre as emendas à PEC propostas como limite de 30 dias de férias por ano a todo o funcionalismo – inclusive magistrados e membros do Ministério Público.

A proposta contempla ainda o fim das licenças prêmio e da aposentadoria compulsória como punição. O texto do governo federal foi considerado muito tímido por alguns congressistas, diz O Estado de S. Paulo.

 

Ministro do TCU vê falhas do BB em privatização

O ministro Bruno Dantas, do TCU, apontou supostas irregularidades em vendas de subsidiárias do Banco do Brasil.

Segundo parecer ao qual o Valor teve acesso, entre os problemas está a ausência de critérios para seleção dos interessados nos ativos, na avaliação das propostas e na escolha dos assessores financeiros.

Além disso não teria sido dada publicidade aos contratos nem justificado o sigilo das contratações.

Entre os ativos estão participações do banco na Neoenergia e no IRB.

 

Auxílio emergencial poderá ser definitivo

O auxílio emergencial de R$ 600 pode ser mantido após o fim da pandemia. A informação foi dada na sexta-feira pelo secretário especial de produtividade, emprego e competitividade, Carlos da Costa.

Mas a decisão depende ainda do Ministério da Cidadania e de vários outros fatores, sendo o principal o equilíbrio fiscal.

 

Limitação de juros e taxação de bancos

Os líderes do Senado acertaram na sexta-feira um calendário para votação, até dia 21, de 14 projetos de lei com medidas de combate à crise.

Entre eles estão a limitação da taxa de juros do cartão de crédito e do cheque especial a 20% ao ano até junho de 2021.

Por fim, há ainda a suspensão do pagamento de crédito consignado e elevação da CSLL de 20% para 50%.