Reajuste dos professores deve ser revisto pelos Estados

Tatiane Lima
Jornalista, redatora sênior. Tecnóloga em Recursos Humanos e MBA em Comunicação e Marketing. Apaixonada por empreendedorismo criativo. Atuei nos três setores, com hard news, jornalismo on, off e redação publicitária.
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Crédito: Michael Anderson/Unsplash

O reajuste dos professores para este ano voltou à pauta de discussão, dias após o anúncio do presidente Jair Bolsonaro. O aumento de 12,84% foi o assunto do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz). Em reunião nesta terça-feira (28), os representantes debateram a necessidade de análise para uma nova forma de reajuste. O objetivo é diminuir o impacto às contas, visto que a correção será paga por cada estado.

Segundo o anúncio de Bolsonaro, juntamente com Ministro da Educação, Abraham Weintraub, o piso dos professores da educação básica será de R$ 2.888,24. Até então, o valor era de R$ 2.557,74. O reajuste dos professores obedece à Lei 11.738 (Lei do Piso), de 2008, subordinada à variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Enquanto o Fundeb é calculado com base no recolhimento estadual de impostos.

Ainda para este ano não será possível realizar uma revisão do reajuste dos professores. No entanto, as observações do Comsefaz foram levantadas aproveitando que a pauta sobre o novo Fundeb está ativa no Congresso. Isso porque se trata de um fundo de financiamento educacional com prazo de duração até o final de 2020. Atualmente, há três PECs relacionadas ao Fundeb em trânsito, duas no Senado e uma na Câmara dos Deputados. Entre as propostas, discutem-se a continuidade do Fundo e as prováveis melhorias para a sua manutenção.

Reajuste dos professores em pauta

Porém, os representantes das finanças argumentam que os estados não se encontram em condições para arcar com o aumento. Conforme a declaração do presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, ao Correio Braziliense, há um acordo entre os secretários. “A maioria foi a favor de uma política de revisão do aumento do piso dos professores. Para evitar um aumento tão elevado em um momento de dificuldade para os estados, como este. Por isso, vamos criar um grupo de trabalho para rediscutir a metodologia do reajuste dentro do âmbito da formulação do Novo Fundeb”.

Para o Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, a diferença entre a correção (12,84%) e a inflação de 2019 (4,25%) está além do orçamento. “O reajuste nos preocupa muito porque tem um impacto muito grande. Todo o esforço fiscal de 2019, quando vários estados cortaram despesas e otimizaram a arrecadação, pode desaparecer se esse piso for concedido na íntegra. Pernambuco, por exemplo, terá um impacto de R$ 357 milhões”.

Por isso, a solicitação é que o Comsefaz busque uma nova forma de reajuste de salário com menor impacto. De acordo com Padilha, “uma ideia é desindexar do Fundeb”. E apontando para uma solução que aproxime o reajuste dos professores ao aumento da inflação. Contudo, se for elaborada, a proposta ainda dependerá da aprovação do Congresso, onde há forte representação dos professores.