Reação do mercado a precatórios foi alerta, diz secretário do Tesouro

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Crédito: Bruno Funchal. Edu Andrade/Ministério da Economia

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta terça-feira (29) que a alta do dólar e a queda da bolsa relacionadas ao financiamento do Renda Cidadã foram um alerta. 

As informações são da Agência Brasil.

Conforme Funchal, os investidores manifestaram “um sinal muito claro” sobre a proposta de usar parte de recursos de precatórios para custear o programa.

Redução de gastos

Durante entrevista sobre o déficit primário, Funchal afirmou que a sugestão do governo de usar parte dos recursos do Fundeb e de precatórios não representa redução de gastos.

De acordo com o secretário, a medida significa postergação de pagamento.

“Essa foi uma solução política apresentada. Agora, cabe a nós mostrar o que significa isso, qual a repercussão dessa medida”, declarou Funchal.

“O mercado já deu um alerta. Agentes econômicos em geral. Tanto a proposta quanto os sinais emitidos pelo mercado têm de ser levados em consideração no debate daqui em diante”, afirmou.

Além disso, o secretário pontuou que qualquer novo programa público deve estar vinculado a uma fonte de recursos.

“A gente precisa olhar para a qualidade dos gastos e reduzir os gastos para acomodar um novo programa”, destacou.

Teto de gastos

Funchal defendeu o teto de gastos como âncora fiscal, impedindo o descontrole dos gastos públicos no médio e longo prazo.

Ele negou haver qualquer intenção por parte da equipe econômica de aproveitar-se de brechas para driblar a limitação.

“Existe a percepção de que o teto é baseado em credibilidade”, explicou.

Alegando não ter visto ainda o texto da proposta, Funchal evitou emitir um posicionamento oficial do Tesouro sobre a situação.

Precatórios

O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 reserva R$ 54 bilhões para o pagamento de precatórios.

Mas, com o limite de 2% das receitas líquidas, o governo desembolsaria apenas R$ 16 bilhões no próximo ano. 

Assim, os R$ 38 bilhões restantes seriam rolados para o futuro e usados para custear o novo programa social.

O benefício médio seria de R$ 290 por mês.

Debate

Por fim, na avaliação do secretário, uma solução é incluir o Tesouro e o mercado no debate do financiamento do Renda Cidadã.

Dessa forma, as limitações das propostas seriam apresentadas ao público.

“É importante o processo por que a gente está passando. Está sendo conturbado, mas é importante a sociedade estar junto e entender quais são as alternativas”, finalizou.

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