Radar: PETR4 recebe R$ 232,6 mi em acordo de leniência; veja mais notícias de empresas

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Divulgação

A Petrobras (PETR4) recebeu R$ 232,6 milhões no acordo de leniência celebrado entre o Ministério Público Federal  e Vitol, no âmbito da operação Lava Jato.

A notícia é um dos destaques do Radar Corporativo desta quarta-feira (30), que inclui o reconhecimento pela
Randon (RAPT4) de R$ 860,8 milhões em créditos fiscais de PIS/Cofins,a  compra da corretora de seguros Next Marka pela Alper (APER3) e a incorporação do patrimônio de 8 controladas pela Suzano (SUZB3).

Fintech da Lojas Americanas (LAME4) e B2W (BTOW3), a Ame comprou sociedade de crédito Parati. Leia a seguir:

Petrobras (PETR4) recebe R$ 232,6 mi em acordo de leniência

A Petrobras (PETR4) informou ter recebido, nesta terça (29), R$ 232,6 milhões após acordo de leniência celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Vitol Inc. e Vitol do Brasil Ltda. (Vitol), em 3 de dezembro de 2020.

Dessa forma, o total de recursos devolvidos para a companhia em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações, no âmbito da Operação Lava Jato, ultrapassa o montante de R$ 4,8 bilhões.

A Vitol opera na compra e venda de petróleo e derivados no mercado externo e foi um dos alvos da 57ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em 5 de dezembro de 2018.

O acordo foi homologado em 18 de dezembro de 2020 pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF.

“A Petrobras reafirma o seu compromisso de adotar as medidas cabíveis, em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes dos atos ilícitos praticados”, diz a estatal em comunicado.

Petrobras: redução de capital da Transpetro

A Petrobras informou também que, como única acionista, aprovou nesta terça a redução do capital social de sua subsidiária integral Petrobras Transporte., a  Transpetro, no montante de R$ 557,02 milhões, em Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Transpetro.

“A redução do capital foi realizada a valor contábil, sem alteração na quantidade de ações”, afirma a Petrobras.

“Isso foi feito mediante a entrega à Petrobras, a título de devolução de sua participação no capital social, de bens e direitos referentes aos investimentos realizados pela Transpetro nos ativos arrendados da Petrobras”, explica a petroleira.

“Esses ativos fazem parte do escopo do desinvestimento das refinarias da companhia e seus respectivos ativos logísticos.”

Essa é uma etapa preparatória para o desinvestimento, complementa a Petrobras, e observa as obrigações estabelecidas no Termo de Compromisso de Cessação (TCC) celebrado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em 11 de junho de 2019.

“Cabe destacar que a redução de capital não gera efeitos nas demonstrações financeiras consolidadas da Petrobras”, conclui a nota da empresa.

Randon (RAPT4) reconhece R$ 860,8 mi em créditos fiscais

A Randon (RAPT4) informa que reconhece R$ 860,8 milhões em créditos fiscais de PIS/Cofins.

“A conclusão deu-se após análise, que contou com a assessoria de advogados e de empresas de consultoria especializadas, concordância dos membros do Conselho de Administração e sem ressalvas dos membros do Conselho Fiscal”, diz a empresa.

Os créditos somam o montante de R$ 860.813.925,15, sendo R$ 82,5 milhões “reconhecidos no decorrer de 2020 e o saldo remanescente de R$ 778,2 milhões vai compor o resultado a ser apurado em 31 de dezembro de 2020”, explica a Randon.

“O lucro líquido ajustado será base para o cálculo dos dividendos. A expectativa para compensação dos créditos gira em torno de cinco anos, a depender dos resultados futuros da companhia”, acrescenta.

“No valor informado acima, estão incluídos os créditos das controladas Jost Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Master Sistemas Automotivos Ltda.e  Fras-le S.A, sendo a expectativa de compensação de seus créditos, no período entre três a cinco anos, a depender dos resultados futuros de cada uma dessas controladas.”

De acordo com a Randon, “as decisões judiciais transitadas em julgado da companhia e suas controladas são claras e específicas quanto ao procedimento de exclusão do ICMS pelo método do tributo destacado nas notas fiscais.”

A empresa lembra, contudo, “que a decisão de reconhecer contabilmente os valores no exercício de 2020 não elimina a pendência de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos embargos de declaração ao processo RE 574.706-PR, que poderá definir metodologia de cálculo diversa das decisões judiciais da companhia e suas controladas, reduzindo o montante dos créditos já reconhecidos.”

Alper (APER3) compra a corretora de seguros Next Marka

A Alper (APER3) anunciou que fechou contrato pela aquisição de 100% do capital social da Next Marka Corretora de Seguros.

Com sede em Porto Alegre, a corretora tem especialização no ramo de seguros agrícolas e seguros corporativos.

Em 2020, a Next Marka movimentou prêmios totais de aproximadamente R$ 35 milhões.

Pela aquisição, serão pagos R$ 11,8 milhões à vista no fechamento.

Segundo a empresa, “o restante será pago entre 2022 a 2025 em parcelas anuais, condicionadas aos gatilhos de performance estipulados no contrato de compra e venda”.

A aquisição tem um valor total estimado de R$ 22,8 milhões.

A companhia submeterá a aquisição à aprovação da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, aianda sem data de convocação.

Camil (CAML3): retificação de valor bruto unitário de dividendos

A Camil (CAML3) comunica que aprovou a retificação do valor bruto unitário por ação ordinária de Juros sobre capital próprio (JCP) referente ao trimestre encerrado em 31 de agosto de 2020 (2T20), para exclusão do cálculo de ações em tesouraria na data base de 29 de dezembro de 2020.

Dessa forma, o valor bruto unitário por ação ordinária passa a ser de R$ 0,054430.

O montante total dos dividendos e as demais informações constantes no Aviso aos Acionistas permanecem inalteradas.

O valor bruto é de R$ 20 milhões, correspondente ao valor bruto unitário de R$ 0,0544303 por ação ordinária.

Terão direito ao JCP todos os acionistas detentores de ações ordinárias de emissão na data base de 29 de dezembro de 2020.

As negociações de ações da companhia, a partir do dia 30 de dezembro de 2020, serão realizadas na condição “ex-juros sobre capital próprio”.

Os JCP serão pagos no dia 12 de janeiro de 2021.

Emae (EMAE3 EMAE 4) aprova pagamento de dividendos

A Empresa Metropolitana de Águas e Energia, Emae, aprovou o pagamento de R$ 221,592 mi em dividendos, R$ 5,6570 por ON (EMAE3) e R$ 6,2227 por PN (EMAE4).

Os dividendos terão como base para pagamento a posição acionária de 5 de janeiro de 2021, sendo que a partir do dia 6 de janeiro de 2021 as açõesserão negociadas ex-JCP.

O pagamento dos dividendos será feito em parcela única, disponível aos acionistas a partir de 29 de janeiro de 2021. Ao valor a ser pago, não haverá incidência de atualização ou juros, diz a empresa.

Camil (CAML3): retificação de valor bruto unitário de dividendos

A Camil (CAML3) comunica que aprovou a retificação do valor bruto unitário por ação ordinária de Juros sobre capital próprio (JCP) referente ao trimestre encerrado em 31 de agosto de 2020 (2T20), para exclusão do cálculo de ações em tesouraria na data base de 29 de dezembro de 2020.

Dessa forma, o valor bruto unitário por ação ordinária passa a ser de R$ 0,054430.

O montante total dos dividendos e as demais informações constantes no Aviso aos Acionistas permanecem inalteradas.

O valor bruto é de R$ 20 milhões, correspondente ao valor bruto unitário de R$ 0,0544303 por ação ordinária.

Terão direito ao JCP todos os acionistas detentores de ações ordinárias de emissão na data base de 29 de dezembro de 2020.

As negociações de ações da companhia, a partir do dia 30 de dezembro de 2020, serão realizadas na condição “ex-juros sobre capital próprio”.

Os JCP serão pagos no dia 12 de janeiro de 2021.

Unidas (LCAM3) ingressa no índice Ibovespa

A Unidas (LCAM3) informa que recebeu a confirmação da B3 (B3SA3) que sua ação LCAM3 ingressará, a partir do dia 4 de janeira de 2021, na carteira do Índice IBOVESPA (“IBOV”), principal índice composto pelas ações de maior volume negociado nos últimos 12 meses.

“O ingresso das ações da companhia evidencia a forte visibilidade e awareness da companhia nos mercados de capitais nacionais e internacionais, possibilitando a procura de um maior número de investidores por LCAM3”, diz comunicado da Unidas.

“A Companhia, que já contava com a participação em índices como o IBrX-100, SMLL, IGCT, ICON, IGC-NM, IBRA, IGC eITAG, passa a ser listada em um total de nove índices B3”, complementa o comunicado.

“A entrada em novos índices é resultado do intenso trabalho da sua equipe em ampliar sua participação, relevância e exposição nos mercados nacionais e internacionais. A companhia segue focada em sua estratégia de crescimento, buscando, por meio das suas entregas, a geração de valor a seus acionistas.”

Sequoia (SEQL3): alteração acionária relevante

A Sequoia (SEQL3) informou que o Morgan Stanley teve alteração na participação na companhia.

O Morgan Stanley passou a deter, de forma agregada, 12.484.743 ações ordinárias, correspondentes a aproximadamente 9,8% do total de ações ordinárias.

Suzano (SUZB3): incorporação do patrimônio de 8 controladas

Assembleia Geral Extraordinária da Suzano (SUZB3) aprovou a incorporação do patrimônio líquido, e consequente extinção, de oito controladas no total de R$ 433,263 milhões.

“A incorporação não resultará em aumento de capital da companhia e, consequentemente, não haverá qualquer relação de substituição de ações: a Suzano é diretamente detentora da totalidade do capital social das subsidiárias integrais”, explica comunicado da empresa.

“As subsidiárias integrais serão extintas de pleno direito e para todos os fins, sem necessidade da adoção de procedimento de liquidação ou dissolução”, complementa.

“A totalidade do patrimônio das subsidiárias integrais será transferida, a título universal, à companhia, que sucederá as controladas em relação a todos os bens, os direitos, as pretensões, obrigações, sujeições, ônus e as responsabilidades de titularidade.”

As ações da Suzano (SUZB3) subiam 0,12% nesta terça, por volta das 14h, com a incorporação do patrimônio líquido e a consequente extinção de oito controladas.

AES Brasil: troca de cinco ações da AES Tietê (TIET11)

A AES Brasil anunciou que vai propor em AGE no dia 29 de janeiro de 2021 a troca de cinco ações da AES Tietê (TIET11) por uma da nova companhia.

“A AGE vai deliberar sobre a autorização os administradores para subscreverem as novas ações a serem emitidas pela AES Brasil e praticar demais atos necessários à reorganização, inclusive o cancelamento concomitante das ações de emissão da AES Brasil detidas pela AES Tietê, pata eliminar a participação recíproca entre a AES Tietê e a AES Brasil”, explica comunicado da empresa.

A assembleia vai ratificar a aquisição “pela companhia de quotas representativas de 100% do capital social da Ventus Holding de Energia Eólica e de ações representativas de 51% do capital social das sociedades de propósito específico Brasventos Eolo Geradora de Energia, Rei dos Ventos 3 Geradora de Energia, Brasventos Miassaba 3 Geradora de Energia S.A. (coletivamente, SPE e, em conjunto com a holding, Complexo Ventus)”, acrescenta.

A AES Tietê (TIET11) informou na sexta, dia 18 de dezembro, a aprovação pelo conselho de administração de proposta de reorganização societária.

De acordo com nota à CVM, haverá a incorporação das ações de emissão da companhia pela AES Brasil Energia. Ampliando, portanto, a capacidade de crescimento da nova holding, além da alavancagem do grupo.

Conforme o fato relevante, todos os acionistas da AES Tietê se tornam acionistas da AES Brasil Energia. A empresa explica que todos manterão o mesmo percentual atual de participação na nova companhia.

Sobre a reorganização

A reorganização tem como objetivo migrar a base acionária da AES Tietê para a AES Brasil Energia. Esta terá as ações de sua emissão listadas no segmento do Novo Mercado da B3.

A reorganização vai permitir maior alavancagem, uma vez que somente os ativos que estiverem abaixo da TIET3 ficarão limitados ao atual teto de 3,85 vezes da dívida líquida/Ebitda, segundo a empresa.

“Além dos 3,85 vezes, os novos projetos poderão ser desenvolvidos em sociedades de propósito específico sob controle comum da atual AES Tietê, permitindo um endividamento de até 80% em tais sociedades”, diz o documento.

De acordo com a companhia, a reestruturação ainda deve ser aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isto seria em razão da mudança do controlador direto da companhia, como está previsto em seu contrato de concessão.

A AES Tietê e a AES Brasil Energia estimam que os custos, em conjunto para as duas companhias, com os procedimentos para a incorporação serão de aproximadamente R$ 1,8 milhão. Além disso, para as empresas, não há nenhum risco relevante de implementação e que atinja o investidor.

Fintech da Lojas Americanas (LAME4) e B2W (BTOW3), Ame compra sociedade de crédito Parati

A Ame, fintech da Lojas Americanas (LAME4) e da B2W (BTOW3), concluiu acordo para comprar por R$ 34 mi a Parati, sociedade de crédito, financiamento e investimento, regulada pelo Banco Central.

De acordo com a Lojas Americanas, a aquisição possibilita “aceleração do seu desenvolvimento e maximização de suas frentes de negócios”.

A Parati possui acesso direto ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).

Atua como Bank as a Service (BaaS) e Regtech, integrando fintechs ao sistema bancário e distribuindo, por meio de parceiros, soluções de crédito, nas quais é emissora de Cédula de Crédito Bancária.

A Parati atua como Bank as a Service (BaaS) e Regtech, integrando fintechs ao sistema bancário e distribuindo, por meio de parceiros, soluções de crédito, nas quais é emissora de Cédula de Crédito Bancária.

Com a aquisição, a Ame passa a ofertar mais soluções a seus mais de 15 milhões de clientes pessoas físicas e 2,8 mi de estabelecimentos comerciais conectados, incluindo conta digital, cartão de crédito, cartão pré-pago, empréstimos, integração com PIX, entre outras.

Smartfit aprova aumento de capital de R$ 500 milhões

A Smartfit aprovOU, em Assembleia Geral Extraordinária, a emissão de novas ações preferenciais da Companhia pelo valor total de R$ 500 milhões.

O montante será integralizado  como parte do valor destinada para a reserva de capital da companhia.

“As novas ações preferenciais foram subscritas pelos atuais acionistas, e não houve alteração nas regras de governança atualmente vigentes”, explica comunicado da empresa.

Ser (SEER3): renegociação com o Itaú (ITUB4) e o Santander (SANB11)

A Ser Educacional (SEER3) informou nesta terça (219) que concluiu o alongamento do cronograma de vencimentos de seu endividamento financeiro.

Isso resultou na redução de seu custo médio de captação e, segundo a empresa, “otimizou fluxo de caixa de amortização.”

Foram renegociados os contratos de financiamentos firmados junto aos bancos Itaú Unibanco (ITUB4) e Banco Santander (SANB11), para, diz a Ser, reforçar o caixa, como forma de prevenção contra impactos financeiros decorrentes da pandemia da Covid-19.

“Destaca-se que a operação de alongamento de dívida supramencionada em nada altera quaisquer das condições, acordos, limites de crédito, prazo direto para pagamentos, dos contratos com nossos fornecedores”, informa a Ser.

BMG (BMGB4) aprova complemento de R$ 20 mi ao JCP

O BMG (BMGB4) aprovou complemento de R$ 20 mi à distribuição de dividendos de Juros sobre Capital Próprio (JCP).

O total foi a R$ 0,1775 por ação ON e PN; ex a partir de 30 de dezembro de 2020.

“O conselho de administração aprovou a declaração e o pagamento aos acionistas de juros sobre o capital próprio (JCP), em complemento aos valores divulgados dia 17 de dezembro de 2020, no valor bruto de R$ 20 milhões, equivalentes a R$ 0,0338 por ação ordinária e preferencial de emissão do banco”, comunica o BMG.

“Dessa forma, considerando os JCP aprovados em 17 de dezembro de 2020 e o complemento de JCP aprovados nesta segunda (28), o montante resulta no valor bruto de R$ 105 milhões, equivalentes a R$ 0,1775 por ação ordinária e preferencial de emissão do banco, ou R$ 0,1509 de valor líquido por ação”, completa a nota da empresa.

O pagamento do montante total do JCP será efetuado até 30 de abril de 2021, na proporção da participação de cada acionista no capital social do banco, tendo como base de cálculo a posição acionária final registrada no dia 29 de dezembro de 2020.

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