O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na CPI da Pandemia nesta terça-feira (8) que a Copa América não representa riscos adicionais à população e que, do ponto de vista epidemiológico, não há justificativa para o torneio não se realizado no Brasil, posicionamento que recebeu críticas de senadores. A competição começa neste domingo (13).
“Eu não vejo do ponto de vista epidemiológico uma justificativa que fundamente a não ocorrência do evento”, afirmou o ministro.
Queiroga reforçou que não cabe ao ministério decidir sobre a realização do evento, que é privado, e afirmou que os protocolos apresentados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) são seguros.
“Dar ou não aval à Copa América no Brasil não é função do Ministério da Saúde. Presidente me pediu que avaliasse os protocolos. Avaliamos os protocolos da CBF e da Conmebol. Eles estão de acordo. Autoridades dos estados aceitaram”, disse em resposta ao relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O ministro disse que outros eventos esportivos estão ocorrendo no Brasil e que é exigido de todos que entram no país teste RT-PCR. E apontou que a Copa América é um evento “pequeno”, diferente de uma “olimpíada”.
“A prática de esportes e jogos é liberada no Brasil. O Campeonato Brasileiro de futebol aconteceu com mais cem partidas em um ambiente controlado, sem público nos estádios. Não existe provas de que essa prática aumenta o nível de contaminação”, apontou.
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que não é possível equiparar a Copa América a outras competições e que, além de atletas, virão milhares de funcionários das comissões técnicas e jornalistas. Ele classificou como um ” equívoco” dizer que o ministério não pode interferir por se tratar de um evento privado e afirmou que cabe à principal autoridade sanitária do país vetar ou aprovar o evento em um momento de pandemia.
“É correr risco sanitário desnecessário. Vem gente de fora que pode trazer outras cepas. O Ministério da Saúde não teve o poder de aprovar ou vetar”, criticou.
Bolsonaro
Após o ministro afirmar que defende medidas não farmacológicas como distanciamento social e uso de máscaras para evitar a disseminação do novo coronavírus, senadores questionaram a postura de Queiroga ante o presidente Jair Bolsonaro, que critica essas medidas e promove aglomerações. Sobre os protocolos sanitários, o titular da Saúde defendeu o cumprimento por todos os brasileiros, mas afirmou que seguir as recomendações é uma decisão particular do chefe do Executivo.
“Eu sou um ministro da Saúde. Eu não sou censor do presidente da República. Faço parte de um governo. Presidente da República não é julgado pelo ministro da Saúde”,disse.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que é “constrangedor” o ministro orientar a população a ser cuidadosa e o presidente da República não seguir as recomendações do Ministério da Saúde.
“Como fazer política dentro do Ministério da Saúde se a principal personalidade do Brasil não lhe ouve?”, questionou Omar.
Em resposta, o ministro reforçou que tem feito a sua parte e defendido medidas não farmacológicas.
Lockdown
Ainda sobre medidas não farmacológicas, o ministro defendeu o fechamento de atividades em cidades a depender da situação da propagação do vírus, mas que sua principal preocupação é ampliar a vacinação e imunizar toda população com 18 anos ou mais até o final do ano. Também disse que o governo se prepara para uma campanha de vacinação contra covid-19 em 2022.
Questionado por Renan Calheiros sobre a ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que sejam declaradas inconstitucionais medidas de governadores e prefeitos por lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da covid-19, Queiroga apontou que não foi consultado sobre a ADI. A medida é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Tratamento precoce”
Com relação ao chamado “tratamento precoce” com o uso de medicamentos contra covid-19 sem comprovação científica, Marcelo Queiroga reforçou que essas discussões “nada contribuem para pôr fim ao caráter pandêmico dessa doença”.
É a segunda vez que Queiroga compareceu à CPI para prestar depoimento. Ele retornou após a primeira oitiva, em 6 de maio, ter sido avaliada por senadores como “contraditória” e após o anúncio de que o Brasil seria a sede da Copa América.
Ministro diz que foi responsável por decisão de não nomear médica
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (8) que foi dele a decisão de não nomear a infectologista Luana Araújo para a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. Queiroga presta nesta terça-feira o seu segundo depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Na semana passada, em depoimento ao colegiado, Luana disse não saber o motivo de não ter assumido o cargo.
“Entendi que, naquele momento, a despeito da qualificação que a doutora Luana tem, não seria importante a presença dela para contribuir para harmonização desse contexto. Então, no ato discricionário do ministro, decidi não efetivar a sua nomeação”, afirmou Queiroga.
Formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com residência em infectologia pela mesma instituição, Luana Araújo também é mestre pela Universidade de Saúde Pública Johns Hopkins, nos Estados Unidos. Durante seu depoimento à CPI, Luana disse não ter recebido uma justificativa detalhada do motivo da desistência do seu nome para integrar a equipe do ministério. A infectologista afirmou ainda que foi procurada pelo ministro Marcelo Queiroga que a comunicou sobre a decisão.
“O ministro, com toda a hombridade que ele teve ao me chamar, ao fazer o convite, me chamou ao final e disse que lamentava, mas que a minha nomeação não sairia, que meu nome não teria sido aprovado”, relatou. “Não sei se foi uma instância superior, o que eu posso dizer é que não me parece ter sido dele, não teria lógica. Isso ficou claro para mim”, acrescentou.
Queiroga classificou ainda Luana como uma colaboradora “eventual” do ministério e disse ter vetado o nome da infectologista porque ela não “harmonizava” com a classe médica.
“É uma questão política da própria classe médica, não é um nome que harmoniza”, afirmou o ministro que disse ainda que qualquer indicação para cargos no governo depende de aprovação política.
A afirmação do ministro gerou críticas de senadores. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou um vídeo de um depoimento de Queiroga a uma comissão da Câmara dos Deputados, em que o ministro disse que o veto partiu de uma instância superior ao ministério e que não houve “validação política” para a nomeação da infectologista.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também questionou Queiroga a respeito da afirmação. “Naquele momento Vossa Excelência deixou muito claro que quem não nomeou a doutora Luana não foi o ministério da Saúde, mas o Palácio do Planalto”, disse.
O ministro rebateu o senador e reafirmou que a definição de nomes para cargos na administração federal depende de aprovação política. “Vivemos em um regime presidencialista”, disse.
Queiroga disse ainda que deve definir um novo nome para o cargo até a próxima sexta-feira (11). “Na hora que tivermos um nome que preencha os critérios esse nome será colocado”, disse. “Alguém que tenha espírito público, qualificação técnica, que conheça o Ministério da Saúde e que seja capaz de me auxiliar no combate à pandemia”, acrescentou.
*Com Agência Senado e Agência Brasil
