Qual o futuro de Lula com mais um pedido de liberdade rejeitado pelo STF?

O tom confiante de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda ecoa forte, mesmo atrás das grades. Da prisão na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente escreveu uma nova carta para Gleisi Hoffmann, senadora e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. A carta foi escrita nesta semana, um dia depois de Joaquim Barbosa confirmar a desistência da candidatura a presidente do Brasil. Certo de que, em breve, deixará a prisão, Lula afirmou que ele será candidato nas eleições deste ano.

Patrícia Auth
Patrícia Auth é jornalista formada pela Univali de Itajaí/SC. Trabalhou em impressos, como o Jornal de Santa Catarina, e também, como repórter na Rede Record e RBS TV. É casada, mãe da Lívia e adoradora de boa música e gastronomia.Na equipe EuQueroInvestir, é responsável pela produção de vídeos, e também escreve e edita artigos para o site.Entre em contato com a Patrícia pelo e-mail: patricia.auth@euqueroinvestir.com
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[box type=”note” align=”” class=”” width=””]”Não cometi nenhum crime. Por isso sou candidato até que a verdade apareça e que a mídia, juízes e procuradores mostrem o crime que cometi ou parem de mentir”, disse Lula, na carta.[/box]

Mas, ao que tudo indica, não será tão fácil quanto Lula imagina. Nesta quinta-feira (10), por unanimidade, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram a liberdade ao ex-presidente. O julgamento foi feito em plenário virtual. A defesa do petista usou como argumento que a prisão não poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro porque ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no TRF-4.

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Mais uma derrota

Logo depois do julgamento virtual, nesta quinta-feira (10), o ministro Luiz Edson Fachin, do STF, também negou seguimento ao pedido de liberdade de Lula, entendendo que tal pedido sequer poderia ser analisado. Foi mais um balde de água fria! Isso porque o STF já negou o habeas corpus do petista no mês passado, por seis votos a cinco.

Só para relembrar: Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado. A condenação – oriunda da Operação Lava Jato, da Polícia Federal – se deu no processo relacionado ao tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

E a possível candidatura?

Com o sonoro “não” do STF nesta quinta-feira, parece que a jurisprudência sobre prisão em segunda instância não volta a ser discutida neste ano. O que isso significa? Lula deve ficar preso durante as eleições de 2018.

Com o cenário pessimista para o ex-presidente, o PT talvez precisará colocar o “Plano B” em prática antes do que o previsto e já começar a fortalecer um nome para substituir o seu líder, Lula. Resta saber, quem será esse nome…

Outra solução seria prolongar a candidatura de Lula até o máximo que der. A troca de candidato pode ser feita pelos partidos até 20 dias antes da eleição, ou seja, até 17 de setembro. No caso de Lula, o PT pode cadastrá-lo em agosto, conforme prazo legal, e aí se a candidatura for impedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido substituí por outro candidato, que teria a força de ser o “sucessor” de Luiz Inácio Lula da Silva.

E tem mais, o PT ainda pode usar essa mesma estratégia ao contrário. Como? Cadastrando um outro candidato e em cima do prazo trocar pelo nome de Lula. Assim, seria muito difícil o TSE ter tempo hábil para julgar o caso do ex-presidente, já que faltariam apenas 20 dias para as eleições.

O advogado Fernando Neisser, da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto de Advogados de São Paulo, explica que, neste caso, se não houver manifestação do TSE, os votos de Lula são computados. Depois da eleição, caso a candidatura seja invalidada, o advogado afirma que é possível até convocar uma nova eleição. Porém, o PT não poderia mais substituir o nome de Lula por outro, e ficaria fora da disputa.

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