ON e PN: Qual a diferença entre ações preferenciais e ordinárias?

Ronaldo Araújo
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Foto: Aluguel de ações

No mercado acionário, existem as ações Preferenciais (PN) e as ações Ordinárias (ON), mas você sabe quais são as diferenças entre cada tipo e qual deve escolher?

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Para começar, ambas são chamadas nominativas. Ou seja, o detentor delas é identificado nos livros de registros das empresas. Há outras diferenças entre elas e veremos com mais detalhes a seguir. 

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Acompanhe o texto!

Ações Ordinárias (ON)

Ações Ordinárias são basicamente as ações comuns. Quando você escuta falar em ação, geralmente é dela que estão falando.

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Elas são conhecidas pelo número 3 após a sigla da empresa. Por exemplo: PETR3  é a Ação Ordinária Nominativa da Petrobras.

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Os donos das ONs têm direito a voto nas assembleias. Porém, normalmente não possuem poder de veto. Só que apesar de terem poder de voto, os acionistas detentores de ONs não se responsabilizam pelas dívidas da empresa. Isso se mantém em responsabilidade dos controladores.

Tantos os votos quanto a participação nos lucros são medidos de acordo com o número de ações que o acionista possui.

Ações Preferenciais (PN)

Como o nome já diz, essas ações dão alguma preferência aos acionistas. Essa preferência ocorre sobre o pagamento dos dividendos. Isso se dá por meio de um dividendo mínimo obrigatório a ser cumprido. Em caso de falência da empresa ou liquidação por qualquer outro motivo, essa preferência se mantém.

A garantia de um dividendo fixo é uma das vantagens que diferem as ações preferenciais das ações ordinárias. Em contrapartida, os detentores das PNs não têm direito a voto em assembleia. Contudo, isso pode variar de acordo com o estatuto da empresa que as emite.

Outra característica importante das PNs é que elas são chamadas exigíveis. Ou seja, em qualquer momento, por qualquer motivo, a empresa tem o direito de comprá-las de volta de seus acionistas.

Além disso, elas são caracterizadas pelo número 4 após a sigla da empresa. Por exemplo: PETR4 é a ação preferencial nominativa da Petrobras.

Vantagens e desvantagens das ONs e das PNs

Se estivermos pensando em um prazo mais longo, as ações ordinárias trazem mais vantagens porque o crescimento do capital da empresa garante retornos mais altos.

De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, os detentores minoritários de ONs têm direito a participação em um tag along. Por isso, recebem pelo menos 80% do valor pago ao controlador, em caso de venda da empresa (esse valor pode chegar a 100% de acordo com o estatuto).

As ONs, porém, são ações de maior risco. Isso porque em caso de liquidação, os acionistas ordinários são preteridos em relação tanto aos credores quanto aos acionistas prioritários.

Os acionistas PNs não possuem direito a um tag along. A única maneira de alterar essa desvantagem (sem ser por definição prévia da empresa) é no caso de não pagamento de dividendos por três anos seguidos, porque então seus acionistas preferenciais adquirem poder de voto.

Por conta dessa característica, muitas pessoas enxergam que comprar uma ação preferencial é o mesmo que emprestar dinheiro a uma empresa. Fato é que só no mercado brasileiro existem PNs. Em mercados de ações mais desenvolvidos não existem ações com essas características.

Após a Lei das Sociedades Anônimas, as regras mudaram para abertura de ações. Antes era possível emitir até 2/3 de ações como PN, hoje só é permitida a emissão de uma PN para cada ON.

Empresas com capital aberto antes da Lei das Sociedades Anônimas ainda estão sujeitas a lei anterior.

Mas então, ações preferenciais ou ordinárias?

Teoricamente, as ONs são a melhor opção porque você está comprando com o bloco controlador da empresa. Porém, outros fatores devem ser considerados.

É importante analisar a governança corporativa da empresa pretendida, já que várias características podem mudar de acordo com as regras em vigor.

Outro fator importante é a necessidade de liquidez. Algumas ações preferenciais tendem a ser mais negociadas na bolsa.

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