Putin nomeia desconhecido, “um funcionário eficaz”, para cargo de primeiro-ministro

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Reuters

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, surpreendeu ao nomear seu novo primeiro-ministro, nesta quarta-feira (15). Mikhail Mishustin, de 53 anos, foi o escolhido para o lugar de Dimitri Medvedev, seu fiel escudeiro por anos.

O escolhido é líder do Serviço Tributário Federal desde 2010 e é reconhecido como um “funcionário eficaz”. Sua nomeação ainda precisa ser aprovada pela Duma, a Câmara baixa do Parlamento russo. Uma nova equipe ministerial também deve assumir.

Segundo a agência de notícias AFP, “esses anúncios pegaram a classe política e a mídia russa de surpresa”. O mandato atual de Putin termina em 2024 e ele não tem direito de se candidatar novamente. É o fim de sua era e por isso ele acelera para fazer o que acredita ser reformas profundas no Estado.

Mishustin não fez nenhuma declaração imediata, enquanto o Kremlin apenas distribuiu fotos dele em um terno escuro, sentado diante de Putin.

Medvedev, porém, deu uma declaração: “nós, enquanto governo da Federação da Rússia, devemos dar ao presidente do nosso país os meios para tomar todas as medidas que se impõem. É por esse motivo (…) que o governo, em seu conjunto, entrega sua demissão”.

O presidente agradeceu a seu primeiro-ministro e a seu gabinete e lhes pediu que concluam os assuntos correntes até a nomeação de uma nova equipe.

Carreira de Medvedev

Dimitri Medvedev foi presidente de 2008 a 2012, no lugar justamente de Putin, que havia exercido a presidência por oito anos e meio, de 2000 a 2008.

Os dois alternaram de cargo. Putin foi primeiro-ministro de Medvedev e Medvedev foi primeiro-ministro de Putin desde o novo mandato em 2012 (que passou a ser de seis anos).

Os dois são muito próximos. Estão no poder desde 1999. Medvedev disse que renunciou após a decisão de seu mentor de realizar “mudanças fundamentais na Constituição” russa. São reformas que modificam, inclusive, “o equilíbrio dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)”.

Reformas

A ideia de Putin é reforçar os poderes do Parlamento, a partir da Constituição.

Segundo a AFP, “a principal medida anunciada tende a reforçar o papel do Parlamento na formação do governo, dando-lhe a prerrogativa de eleger o primeiro-ministro que o presidente estará, então, obrigado a designar. Hoje, a Duma confirma a escolha do chefe de Estado. Segundo Putin, trata-se de uma mudança ‘significativa’, para a qual ele considera que o país está bastante ‘maduro’. Neste momento, as duas Câmaras legislativas estão dominadas por forças pró-Putin que nunca se opõe à vontade do Kremlin”.

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Putin declarou que “a Rússia deve permanecer como uma república presidencial forte. É por isso que o presidente, é claro, conservará o direito de estabelecer as missões e prioridades do governo”.

Ele também propôs reforçar os poderes do Conselho de Estado, uma instituição consultiva composta por várias autoridades nacionais e regionais, assim como situar a Constituição acima do Direito Internacional na hierarquia das normas.

Se as reformas prosperarem, o agora não mais tão desconhecido Mikhail Mishustin poderá ser o último primeiro-ministro submetido à apreciação da Duma. A partir de então, será o Parlamento é que indicará o premiê ao presidente.