Promotores criam manual sobre lei de abuso de autoridade

Redação EuQueroInvestir
Colaborador do Torcedores

Crédito: Divulgação

Os integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo criaram um manual sobre a nova lei de abuso de autoridade, segundo a Folha de S. Paulo desta terça-feira (31). Conforme a publicação, o grupo de trabalho foi criado por Gianpaolo Smanio, procurador-geral de Justiça de São Paulo.

O documento foi publicado depois de várias análises e discussões entre os membros da instituição e conta com um protocolo com 29 enunciados que servem para orientar os promotores em relação à nova legislação.

O intuito do manual é prevenir que membros do Ministério Público sejam alvos de denúncias de abuso de autoridade.