Projeto de lei prevê liberação de debêntures incentivadas no 5G

Marcelo Hailer Sanchez
Jornalista, Doutor em Ciências Sociais (PUC-SP) e Mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP). Pesquisador em Inanna (NIP-PUC-SP). Trabalhei nas redações do Mix Brasil, Revista Junior, Revista A Capa e Revista Fórum. Também tenho trabalhos publicados no Observatório da Imprensa e revista Caros Amigos. Sou co-autor do livro "O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente" (AnnaBlume).
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Crédito: istoe.com.br

O Projeto de Lei 2.640/20 prevê a liberação do uso de debêntures incentivadas no 5G.

A princípio, o uso das debêntures incentivadas é liberado para financiar projetos de infraestrutura.

O Pl, que prevê a nova abordagem do mecanismo de capitação de recurso no mercado de capitais, foi protocolado ontem (14).

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Debêntures e 5G

De acordo com os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e João Maia (PL-RN), autores do PL, a meta é expandir o incentivo para além de linhas de transmissão e concessão de rodovias.

O texto dos parlamentares, se aprovado, vai contemplar empreendimentos de telecomunicação, iluminação pública e eficiência energética.

Anteriormente, o uso de debêntures para impulsionar o 5G havia sido descartado.

Porém, com a chegada da pandemia e com as incertezas em torno do leilão do 5G, o cenário mudou.

Novo modelo

De acordo com o modelo proposto pelos deputados, a emissão incentivada ajudaria as operadoras a levantarem dinheiro.

Porém, para adotar a proposta, as empresas terão que avaliar o custo de captação comparado a alternativas disponíveis no mercado.

Todavia, Telefônica, Claro e Tim, de acordo com o PL, teriam de submeter a decisão aos executivos em suas matrizes estrangeiras.

Debêntures incentivadas

Segundo os deputados, a mudança nas regras para o 5G é necessária para expandir o alcance dos negócios.

Bem como, contornar o esgotamento da capacidade de levantar recursos pelo modelo vigente.

Pesquisa e 5G

Além disso, os parlamentares também destacam os ganhos para os setores de pesquisa e inovação.

De acordo com o texto, a mudança na legislação dos fundos vai garantir verba para o surgimento de novas frentes relacionadas à tecnologia.

Parcerias Público-Privada

Segundo informações do Valor, o novo desenho do programa integra o novo marco legal de concessões e parcerias públicos-privadas (PPP).

Além disso, os deputados argumentam que o PL, se aprovado vai elevar os investimentos no setor.

Por fim, afirmam que a expectativa é atingir 4,15% do PIB.