Projeto de Lei cria política nacional de proteção da Amazônia

Daniele Andrade
Jornalista formada pela Universidade Positivo, pós-graduada em Mídias Digitais. Atualmente cursa bacharel em História. Gosta de produzir reportagens sobre política tanto nacional quanto internacional, economia e tecnologia.
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Crédito: Divulgação / Portal Amazônia

Um projeto de lei 6271/19, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) criou a Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia. Segundo informações do portal da Câmara dos Deputados. O objetivo da criação da política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia é de promover a conservação e desenvolvimento sustentável do local. 

Segundo informações da Câmara dos Deputados, a meta é de que em cinco anos seja preservado pelo menos 17% do bioma. Por meio de unidades de conservação e de proteção integral.

Por enquanto, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Um dos pontos do projeto, é a busca por fomentar o extrativismo sustentável. Além de promover a recuperação de áreas degradadas da Amazônia, revitalizar bacias hidrográficas e prevenir incêndios florestais.

Caberá ao Poder Público realizar o monitoramento do desmatamento na Amazônia. Também de expandir os sistemas das unidades de conservação, implantar corredores de biodiversidade e fomentar o turismo ecológico. Para estimular os proprietários e posseiros a conservar a vegetação nativa, o projeto prevê o pagamento por serviços ambientais.

Conforme informações da proposta, o Poder Público vai ter um prazo de dois anos, a partir da data de publicação da futura lei para implantar o Zoneamento Ecológico-Econômico do bioma Amazônia. A realização do zoneamento vai ser responsável por indicar quais as áreas prioritárias para a conservação. Junto ao desenvolvimento das atividades produtivas, implantação dos corredores de biodiversidade e restauração ecológica.

A proposta está em tramitação, em caráter conclusivo. E, será analisada ainda pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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