Socorro a Estados pode custar mais de R$ 200 bi à União, diz Tesouro

Osni Alves
Jornalista | osni.alves@euqueroinvestir.com
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Crédito: Rombo nas contas públicas pode superar R$ 350 bi, indica Mansueto

O Tesouro Nacional calcula em R$ 105 bilhões o custo das medidas diretamente ligadas à crise do coronavírus. A pasta elencou os gastos que tendem desnivelar os cofres públicos.

A fórmula inclui ainda R$ 41 bilhões em transferências para cobrir perdas na arrecadação de ICMS e ISS, R$ 9 bilhões em suspensão de dívidas e R$ 55 bilhões em espaço fiscal para crédito com garantia da União, pagos pelo governo federal em caso de calote.

As informações foram publicadas originalmente pelo jornal O Globo.

Outros riscos

O documento acrescenta, porém, outros riscos aos cofres públicos, como o refinanciamento de R$ 32 bilhões em dívidas com a União que já foram suspensas por decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF).

De igual modo, o risco fiscal incluído na análise é a extensão para municípios da medida que concede mais espaço fiscal para empréstimos com garantias da União, o que representaria um impacto adicional de R$ 39 bilhões.

Não correlacionadas

Existem ainda medidas não correlacionadas à contenção do coronavírus que também preocupam o Tesouro, como a suspensão das punições por descumprimento do teto de gastos de estados que refinanciaram a dívida em 2016, o que representaria renúncia fiscal de R$ 27 bilhões.

Acresce ao cálculo a quantia de R$ 15 bilhões referente ao perdão de multas pelo atraso de parte das dívidas que estavam em discussão judicial e foram refinanciadas.